Apesar de ter sido condenado pela Justiça Federal por discurso de ódio e racismo contra comunidades indígenas e quilombolas de Santarém (PA), o radialista bolsonarista Hélio José Nogueira Alves permanece em liberdade e segue ativo nas redes sociais.
A sentença, resultado de ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou dois anos de prisão e multa de R$ 300 mil, valor que deve ser revertido às comunidades afetadas.
Nas publicações que motivaram a ação, vídeos que chegaram a ser removidos por ordem judicial, o radialista chegou a afirmar que indígenas e quilombolas seriam “invenções” para impedir o progresso da região. Em uma das declarações mais graves, chegou a defender que os indígenas deveriam ser “extirpados” do território.
Inicialmente, a Justiça havia fixado uma multa simbólica e pena de prisão. No entanto, após recurso do MPF, a multa foi aumentada para R$ 300 mil e a condenação foi mantida. Ainda assim, a pena de prisão foi convertida em medidas restritivas de direitos, como previsto no Código Penal.
Para o MPF, a decisão representa um avanço no combate aos crimes de ódio. No entanto, lideranças locais e defensores dos direitos humanos demonstram preocupação com a permanência do radialista em liberdade e a continuidade da disseminação de informações falsas e discriminatórias nas redes sociais.
