A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e organizações de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, realiza a segunda edição do mutirão “Transformando Identidades”. A ação acontece de 9 a 13 de junho, no Fórum da Cidadania, situado na Avenida Glaycon de Paiva, bairro Mecejana, com atendimentos das 8h às 14h.
O objetivo do mutirão é garantir, de maneira célere, gratuita e confidencial, o direito à retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis. Os atendimentos serão feitos individualmente, com atenção especial ao acolhimento e ao conforto dos participantes.
Para participar, é recomendado que o público leve documentos como certidão de nascimento ou casamento atualizada, CPF, RG, passaporte e comprovante de residência. Além disso, certidões de diversos órgãos poderão ser emitidas no local para facilitar o processo.
A defensora pública Nicole Farias destacou a relevância da iniciativa. “O Transformando Identidades já aconteceu no ano passado e, por conta do sucesso, vamos dar continuidade este ano. A ação permite que mulheres travestis, mulheres trans e homens trans tenham acesso à retificação do nome e do gênero no registro civil, um direito fundamental que garante dignidade e acesso à justiça”, afirmou.
Também defensora pública, Beatriz Dufflis reforçou o impacto positivo do projeto. “No ano passado, tivemos uma experiência muito exitosa e, agora, contamos com a presença de diversos parceiros que nos auxiliam a alcançar as pessoas interessadas, facilitando o acesso à retificação da identidade, incluindo nome social e gênero conforme cada pessoa se reconhece”, completou.
Dúvidas sobre o mutirão podem ser esclarecidas por meio do número (95) 98419-6899.
Atendimento permanente
A DPE-RR oferece de forma contínua serviços como a retificação de nome e gênero, além do reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e biológica. O atendimento pode ser solicitado pelo WhatsApp (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou presencialmente na Sede Cível, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro de Boa Vista. No interior do estado, o atendimento está disponível em todas as comarcas.
