No período de 26 a 30 de maio, equipes da Justiça Eleitoral Itinerante (JEI) vão realizar atendimento no Uiramutã, município com maior proporção de população indígena no Brasil (96,6%), localizado na região norte de Roraima, na tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A ação tem como objetivo garantir o acesso à Justiça e à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social, com foco nas comunidades indígenas.
Durante a ação, a população poderá tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados (revisão com coleta biométrica) e esclarecer dúvidas com a equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Para isso, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de endereço — que pode ser substituído por uma declaração do tuxaua da comunidade.
De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral Itinerante, nos dias 26 e 27 de maio, o atendimento será na sede do Uiramutã, na escola Antônio Rodrigues da Silva. No dia 28, os moradores da Comunidade Maturuca receberão os serviços da JEI, e no dia 29, será a vez da Comunidade Água Fria. Os trabalhos serão finalizados na Comunidade Pedra Branca, no dia 30. O horário de atendimento será das 8h às 15h.
Escola Judiciária Eleitoral
Paralelo à ação da Itinerante, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR promoverá palestras com o tema Meu Primeiro Voto e destacando noções de cidadania para crianças e adolescentes das comunidades indígenas. Durante a conversa com os jovens, destaca-se a importância do voto para o fortalecimento da democracia.
Ouvidoria Eleitoral para indígenas
No dia 28, haverá a inauguração das instalações físicas da primeira Ouvidoria Eleitoral Indígena na comunidade do Maturuca, com a participação do presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, além de tuxauas e representantes das comunidades da região da Raposa/Serra do Sol.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Roraima possui a 5ª maior população indígena do Brasil, com um total de 97.320 indivíduos que equivalem a 15,29% da população, o maior percentual do país.
Confira o calendário da Justiça Eleitoral Itinerante no município de Uiramutã:
- 26 e 27 de maio – Sede do município (Escola Antônio Rodrigues da Silva)
- 28 de maio – Comunidade Maturuca
- 29 de maio – Comunidade Água Fria
- 30 de maio – Comunidade Pedra Branca
