O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), encaminhou na manhã desta quarta-feira, 30, à Câmara Municipal, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O envio foi feito dentro do prazo previsto pela Lei Orgânica do Município e marca o primeiro planejamento orçamentário da atual gestão — a LDO de 2025 foi elaborada pela administração anterior.
A proposta prevê uma Receita Orçamentária total de R$ 5,498 bilhões para o próximo ano. Deste total, 92,70% correspondem a receitas correntes — provenientes de impostos, taxas e transferências constitucionais. O projeto também projeta o ingresso de R$ 141 milhões por meio de operações de crédito já acordadas.
O documento orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e estabelece diretrizes para o equilíbrio fiscal, controle de despesas, avaliação de resultados, gastos com pessoal e limites para o orçamento do Legislativo municipal.
Na mensagem que acompanha o projeto, o prefeito destacou o caráter participativo da proposta. Segundo Igor Normando, a LDO 2026 é fruto de um trabalho conjunto entre governo e população, alinhado às propostas apresentadas e aprovadas nas eleições de 2024.
“O projeto propõe a construção de um Orçamento que atenda às necessidades de nosso município, visando o progresso, a inovação e uma economia sustentável, considerando os eixos temáticos de nossa Administração, aprovados nas urnas, já implementados e em execução no processo de transformação da cidade para a satisfação dos sonhos e desejos de nosso povo”, afirmou o prefeito.
Durante a tramitação na Câmara Municipal, os vereadores poderão apresentar emendas ao texto, além de promover audiências públicas abertas à participação da sociedade. O prazo para votação segue até 30 de julho. Após a aprovação, a LDO seguirá para sanção do Executivo.
