Dos 17 deputados federais que compõem a bancada do Pará na Câmara, apenas quatro assinaram o requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que prevê anistia a pessoas que participaram de atos golpistas contrários ao resultado das eleições presidenciais de 2022, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Assinaram o documento os deputados Delegado Caveira (PL), Delegado Éder Mauro (PL), Joaquim Passarinho (PL) e Olival Marques (MDB). Os três primeiros são do Partido Liberal, principal legenda de oposição ao governo federal. Já Olival Marques foi o único representante do MDB no Pará a apoiar formalmente o pedido de urgência. Todos os demais deputados do partido no estado ficaram de fora da lista de signatários.
O projeto foi apresentado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e busca acelerar a tramitação da proposta, permitindo que ela vá diretamente ao plenário sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
Se aprovado, o texto poderá beneficiar investigados e condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, além de, segundo especialistas, abrir margem para uma eventual anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022.
Confira como se posicionaram os deputados federais do Pará:
Assinaram o requerimento:
- Delegado Caveira (PL)
- Delegado Éder Mauro (PL)
- Joaquim Passarinho (PL)
- Olival Marques (MDB) – único do MDB a apoiar o requerimento
Não assinaram o requerimento:
- Airton Faleiro (PT)
- Andreia Siqueira (MDB)
- Antonio Doido (MDB)
- Celso Sabino (União Brasil)
- Dilvanda Faro (PT)
- Alessandra Haber (MDB)
- Elcione (MDB)
- Henderson Pinto (MDB)
- Junior Ferrari (PSD)
- Keniston Braga (MDB)
- José Priante (MDB)
- Raimundo Santos (PSD)
- Renilce Nicodemos (MDB)