A Justiça suspendeu o show da cantora Solange Almeida, que seria a principal atração do XIX Festival dos Povos Indígenas, na comunidade do Sucuba, em Alto Alegre. A decisão foi tomada pela Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que questionou o uso de recursos públicos para custear o evento, orçado em R$ 2,1 milhões.
A apresentação da artista nacional estava prevista para os dias 19 e 20 de abril e custaria aproximadamente R$ 500 mil aos cofres públicos. Segundo o Ministério Público, os valores seriam provenientes do Governo do Estado de Roraima e da Prefeitura de Alto Alegre, por meio de emendas parlamentares da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Alto Alegre, o município enfrenta uma série de problemas estruturais e financeiros. Apenas no mês de março, foram ajuizadas ações contra o Município e o Estado pela falta de professores, falhas no transporte escolar, ausência de aparelho de raio-X no Hospital Epitácio de Andrade Lucena, deficiência no fornecimento de água e a necessidade urgente de recapeamento das ruas da sede municipal.
O Promotor de Justiça Paulo André de Campos Trindade, responsável pela ação, criticou os gastos com o festival. “A intervenção judicial na questão se faz urgente pelo escândalo atual da má gestão da coisa pública. Não significa que a comunidade não possa realizar seus festejos, desde que não haja o empenho de valores públicos exorbitantes, contraditórios com a própria realidade da região”, afirmou.
A decisão judicial, emitida pela juíza Sissi Schwantes, determina a suspensão imediata do repasse de recursos públicos para a realização do evento e proíbe a contratação da apresentação da cantora. Em caso de descumprimento, o governador do Estado, o secretário estadual de Cultura e o prefeito de Alto Alegre poderão ser multados em R$ 100 mil cada.
O Ministério Público reforça que não é contrário à realização de eventos culturais, mas defende que os investimentos públicos devem priorizar áreas essenciais, principalmente em contextos de crise e precariedade dos serviços básicos.
