A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (PP), determinou a abertura de uma sindicância administrativa para investigar possíveis irregularidades em um processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação, o mesmo no qual ela é apontada como suspeita de interferência direta, de acordo com o Ministério Público de Roraima (MPRR).
A portaria que oficializa a medida foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR). A comissão designada para conduzir os trabalhos é formada pelos servidores Francisca Elma Lima do Nascimento (presidente), Fabiano Epifânio (secretário) e Wilson Araújo da Silva (membro). O grupo terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar um relatório conclusivo.
Segundo o texto da portaria, a comissão tem autonomia para investigar fatos conexos que surgirem durante os trabalhos e apontar eventuais responsáveis, recomendando providências cabíveis.
O seletivo
O processo seletivo investigado, identificado como Edital nº 002/SEME/2023, oferecia vagas temporárias para professores, profissionais de apoio, técnicos e administrativos da rede municipal.
A operação
A sindicância foi instaurada pouco mais de um mês após a operação do MPRR, com apoio da Polícia Civil, deflagrada no dia 6 de março. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência da prefeita, na sede da Prefeitura e na Secretaria de Educação.
Durante a ação, foram apreendidos R$ 190 mil em espécie, celulares, computadores, pendrives e documentos que, segundo o MP, podem comprovar irregularidades no certame.
A investigação do Ministério Público teve início após denúncia feita pela então secretária de Educação do município. Segundo a apuração, a prefeita teria mandado alterar notas de candidatos e exigido que os nomes dos aprovados fossem submetidos à sua avaliação pessoal antes da divulgação da classificação final.