A Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), intensificará as ações de fiscalização em todo o Estado durante a Operação Protetores do Bioma. A iniciativa, realizada em parceria com órgãos ambientais como a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), tem como principal objetivo coibir a pesca predatória no período do defeso, que ocorre de 1º de março a 30 de junho.
Durante esse período, a pesca profissional é proibida nos rios de Roraima para garantir a reprodução das espécies nativas. O delegado titular da DPMA, Francisco Araújo, enfatizou que a operação atuará de forma rigorosa para a preservação dos recursos hídricos e da fauna aquática.
“Durante o período de defeso, a pesca com o uso de malhador, espinhel e tarrafa está terminantemente proibida. A Polícia Civil, junto à Femarh, monitorará os rios para evitar infrações. Queremos alertar a população para que respeite essa proibição e evite a apreensão de bens como embarcações e equipamentos de pesca”, afirmou o delegado.
As fiscalizações ocorrerão em diversos pontos estratégicos, abrangendo os rios Branco, Água Boa, Baruana, Baruaninha, Anauá, Baixo Rio Branco e Jauaperi. Segundo o delegado, a pesca de subsistência, com limite de até 5 kg por pescador, está permitida. No entanto, qualquer prática que ultrapasse esse limite pode ser considerada crime ambiental, conforme previsto na Lei 9.605/1998.
Quem for flagrado desrespeitando as normas do defeso poderá sofrer sanções administrativas e penais, que incluem multa, apreensão de materiais e, no caso de pescadores profissionais, a perda da carteira de pesca.
“A Polícia Civil reforça seu compromisso com a preservação ambiental e alerta para a importância do respeito às normas vigentes. Nos ajude a preservar nossos rios e belezas naturais. Atuaremos fiscalizando e combatendo a pesca predatória em Roraima”, concluiu Francisco Araújo.
