O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar denúncias de que servidores exonerados da Prefeitura de Manacapuru teriam sido orientados a continuar trabalhando sem remuneração como condição para uma futura recontratação.
A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, acompanhada por servidores do MPAM, visitou órgãos municipais e coletou informações que reforçam as suspeitas de irregularidade. Segundo a denúncia, diversos funcionários foram exonerados em dezembro de 2024 e deveriam ser recontratados apenas em fevereiro de 2025, mas foram incentivados a permanecer em atividade no período sem qualquer garantia de pagamento.
Servidores exonerados continuaram trabalhando sem remuneração
No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), todos os servidores afirmaram que foram desligados oficialmente em dezembro, mas continuaram trabalhando em janeiro de 2025 sem recontratação formal. O mesmo cenário foi constatado na Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionários também seguiram exercendo suas funções sem remuneração.
“É inadmissível que servidores sejam instados a permanecer trabalhando sem qualquer contraprestação financeira, como forma de garantir a futura contratação”, declarou a promotora Emiliana do Carmo. “As denúncias recebidas apontam irregularidades na gestão de pessoal da Prefeitura, levantando questionamentos sobre a legalidade da permanência desses servidores em suas atividades e suspeitas sobre a correta utilização de recursos públicos”, acrescentou.
Diante dos indícios, a promotoria enviou um ofício à Prefeitura de Manacapuru exigindo esclarecimentos. A administração municipal tem cinco dias úteis para responder, informando se houve exonerações em dezembro de 2024 e apresentando a lista nominal dos servidores dispensados, suas funções e lotações, além das portarias correspondentes. O MPAM também solicitou a relação completa dos servidores que atualmente atuam nas secretarias municipais.
A promotora enfatizou a importância da participação da sociedade na investigação. “A população pode contribuir com informações relevantes que auxiliem na investigação. A participação da sociedade é essencial para garantir a correta prestação de contas e a efetividade das ações do poder público”, ressaltou.
