Na manhã desta segunda-feira, 3, agentes de saúde e de combate às endemias protestaram em frente à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em Belém. A manifestação ocorreu na avenida José Bonifácio, no bairro de São Brás, e gerou congestionamento, apesar da liberação parcial da via para os motoristas.
Os agentes de saúde reivindicam o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), um abono previsto na Lei Municipal 9.988/23. A Prefeitura de Belém, sob a gestão de Igor Normando (MDB), não respondeu à solicitação da reportagem. No entanto, segundo o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), a atual administração justifica o não pagamento alegando que a despesa não foi incluída no orçamento anterior.
Edmilson rebate essa versão e afirma que o benefício foi instituído durante sua gestão. “Esse abono é uma conquista dos trabalhadores da saúde obtida na minha administração. Em 2022, determinei o pagamento pela primeira vez e, no ano seguinte, ele foi transformado em direito permanente”, declarou.
O ex-prefeito ainda enfatizou que essa lei determina que o abono seja pago anualmente em janeiro, sendo, portanto, uma obrigação da nova gestão. Rodrigues também contestou o argumento de falta de recursos, mencionando que a Câmara Municipal autorizou o atual prefeito a remanejar até 50% do orçamento.
“Se não fez, foi por falta de vontade política para resolver o problema”, criticou. Ele ainda ressaltou que, durante seu mandato, os agentes passaram a receber vale-alimentação e que mais de mil profissionais foram efetivados via Processo Seletivo Público (PSP).