O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP) instaurou um inquérito civil para apurar uma publicação considerada racista, atribuída à equipe do cantor Netto Brito. O post, divulgado inicialmente no perfil oficial da equipe e posteriormente repostado pelo artista em sua conta no Instagram, utilizava a expressão “Ir ali ver uns índios” para se referir à população de Benjamin Constant.
A publicação gerou repercussão, levando a promotoria de Justiça do município a abrir uma investigação. Netto Brito se apresentou na cidade durante as celebrações de aniversário do município, na madrugada desta quinta-feira, 30. Diante disso, o MPAM solicitou à Prefeitura de Benjamin Constant uma cópia do contrato firmado com o cantor e informações sobre possíveis penalidades aplicáveis.
MP afirma que caso pode resultar em indenização por dano moral
O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher destacou a necessidade de uma apuração rigorosa. Segundo ele, os indícios apontam que a postagem não teria sido feita em Benjamin Constant, o que pode influenciar a atuação do MP no caso. No entanto, outras providências podem ser adotadas para acionar órgãos competentes.
“A promotoria instaurou o procedimento investigatório para apurar o ocorrido e, eventualmente, responsabilizar os envolvidos na esfera cível. Fatos graves como esses, que ofendem não só a população de Benjamin Constant, mas o povo amazonense como um todo, precisam de uma resposta rápida e rigorosa do Estado”, afirmou o promotor.
O caso pode configurar crime conforme o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, além de possibilitar um pedido de indenização por dano moral coletivo. Se confirmada a prática de injúria racial, Netto Brito e sua equipe poderão ser responsabilizados nas esferas cível e criminal.
Pedido de desculpas
Antes do show, na quarta-feira, 29, Netto Brito e sua equipe publicaram uma nota de retratação no Instagram. “Reafirmamos que Netto Brito e toda a sua equipe repudiam qualquer forma de preconceito ou xenofobia. Temos enorme respeito e admiração pelo Amazonas, sua cultura e seu povo”, diz um trecho do comunicado.
