Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o cacique Dadá Borari, da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena Maró, respondeu às declarações do governador Helder Barbalho (MDB) sobre as mudanças na política de educação indígena. As declarações foram feitas em uma entrevista à TV Globo, onde o governador abordou as alterações feitas pela Lei nº 10.820/2024.

Entre as mudanças previstas, estão a redução de turmas e a centralização do ensino em polos urbanos, o que dificulta ainda mais o acesso à educação nas aldeias. Esse conjunto de alterações gerou o protesto, com os manifestantes exigindo a revogação da lei.

O vídeo publicado pela liderança indígena já começa com a frase: “Tá na hora da máscara cair”. Já a legenda da publicação afirma: “Contra as fakenews do governo do Estado, compartilhe a verdade!”.

O vídeo começa com uma declaração de Helder Barbalho na entrevista, onde ele afirmou que a educação indígena no Pará está sendo tratada de forma prioritária, com o foco no ensino presencial. Em resposta, Dadá Borari questionou diretamente o uso do termo “educação indígena”.

“Ele já está errado quando fala de educação indígena. Não estamos falando de educação indígena. Estamos falando de educação escolar indígena. É trabalhar a interdisciplinaridade. Ele nem consegue falar claramente o que é uma educação escolar indígena”, afirmou o cacique, destacando a diferença entre a educação tradicional dos povos indígenas e a estrutura de ensino escolar necessária para as comunidades.

Barbalho também se referiu a uma reunião com representantes de sete das oito etnorregiões indígenas do estado, afirmando que todas as reivindicações feitas haviam sido atendidas. “Nós estamos ouvindo as demandas das lideranças e todas as reivindicações foram atendidas integralmente”, disse o governador.

Dadá Borari, no entanto, contestou a afirmativa de Barbalho sobre a consulta aos povos indígenas. “Ele não atendeu por conta que ele nem sequer veio conversar com nós. E outra coisa, quando ele chama um grupo indígena, ele está se referindo àqueles indígenas que estão no governo, que estão defendendo uma secretaria do governo”, disse Borari, criticando a falta de uma escuta verdadeira às demandas de todas as etnias, não apenas às que estão alinhadas com o governo.

O governador ainda argumentou que a nova lei estadual sobre educação indígena, sancionada em dezembro de 2024, representava um avanço, garantindo direitos e assegurando um modelo de ensino adequado às comunidades. “A nossa legislação vem de encontro ao que os povos indígenas precisam, e vai melhorar a qualidade de ensino nas escolas”, disse Barbalho, defendendo o modelo de ensino presencial que, segundo ele, está sendo implementado em toda a rede estadual.

Borari refutou essa afirmação, questionando a eficácia da nova lei e criticando a imposição de aulas à distância e o uso de sistemas modulares, que, segundo ele, não são adequados para as comunidades indígenas. “Ele está dizendo aqui de lei, mas a lei dele é em forma de decreto. E decreto nós não queremos. Nós queremos que revogue a lei e a partir daí a gente construa uma nova lei com esses direitos de autonomia total de uma educação escolar indígena”, argumentou o cacique.

Borari alertou sobre o distanciamento entre o governo estadual e as necessidades reais das comunidades indígenas. “Se ele está aberto para o diálogo, nós estamos aqui há 14 dias de manifestação, aqui na sede da Seduc. Se ele aqui está dizendo que está aberto para o diálogo, por que ele não veio conversar com nós?”, questionou, pedindo uma abordagem mais transparente e participativa por parte do governo.

Confira o vídeo:

 

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Ocupação da Seduc

Os protestos tiveram início no dia 14, quando indígenas ocuparam a sede da Seduc. Indígenas de várias etnias, como Borari, Munduruku, Tembé, Xikrim e Arapium, protestam contra a Lei 10.820/2024, que altera o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e sua modalidade indígena (Somei).

As principais críticas são a substituição do ensino presencial por aulas virtuais, por meio do Sistema Educacional Interativo (SEI), a redução de gratificações dos professores. Os manifestantes exigem a revogação da lei e a manutenção do ensino presencial nas comunidades indígenas e áreas de difícil acesso.