Nesta terça-feira, 14, indígenas e professores ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na avenida Augusto Montenegro, em Belém, em protesto contra as políticas educacionais do Governo do Pará. A manifestação, comandada por lideranças indígenas e educadores, incluiu pedidos pela saída do titular da pasta, Rossieli Soares, além de críticas às mudanças implementadas na gestão de Helder Barbalho (MDB).
Em uma publicação no seu perfil do Instagram, a ativista indígina da etnia munduruku, Alessandra Korap, publicou um vídeo do momento em que os manifestantes entram no prédio. “Ocupamos a Seduc”, afirmou ela na legenda da publicação.
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Em outra publicação, ela critica a extinção do Sistema Modular de Ensino (Some) e o Sistema Organizacional Modular de Educação Indígena (Somei). Ela afirma que as medidas prejudicam comunidades que dependem desses sistemas para ter acesso à educação em áreas remotas. A retirada de gratificações dos professores que atuam nesses locais também foi alvo de críticas.
“O governador é um traidor da educação. Ele tirou o Some e o Somei, abandonou as escolas e os alunos do ensino médio”, afirmou Alessandra em publicação nas redes sociais.
Os manifestantes também direcionaram críticas à aprovação do Projeto de Lei 7.806, que, segundo eles, extinguiu a educação indígena no estado. O PL é apontado como um retrocesso, pois elimina políticas específicas voltadas para comunidades indígenas, além de ser aprovado sem consulta prévia aos povos diretamente impactados. “Mexeram com a educação indígena, mexeram com o formigueiro”, declarou Alessandra.
Outro ponto levantado pelos manifestantes foi a alegação de que o governo utiliza o nome das comunidades indígenas em suas políticas sem diálogo ou consulta efetiva. “Só usam os indígenas para benefício próprio, sem consulta dos povos indígenas”, apontou Alessandra.
Confira a publicação:
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Pedido de saída de titular da Seduc
A ocupação na Seduc também foi marcada por críticas à gestão de Rossieli Soares na Secretaria de Educação. Os manifestantes pedem a saída do secretário, apontando que as mudanças implementadas na sua gestão, como os cortes no Some e a aprovação do PL 7.806, desrespeitam direitos dos povos indígenas e prejudicam a educação pública.
Os professores da rede estadual se somaram ao ato, denunciando que as mudanças impostas pelo governo impactam diretamente suas condições de trabalho e a qualidade do ensino. Eles destacam que o PL reduz o alcance de políticas voltadas para áreas de difícil acesso, afetando tanto os profissionais quanto os estudantes.
Resposta da Seduc
Em nota, a Seduc informou que lideranças indígenas, sem solicitação prévia de audiência, arrombaram o portão da secretaria às 7h37, antes do início do expediente. A Seduc ressaltou que “não é verdade que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) será finalizado”, e que as áreas continuarão a ser atendidas pelo programa, que oferece remuneração significativa aos professores que atuam em localidades remotas.
“O governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário inicial para professor, no Brasil, no valor de R$ 8.289,89, além de R$ 1,5 mil de vale-alimentação”, afirmou a Seduc, destacando também que o salário médio pago aos professores no Estado, de R$ 11.447,48, é o mais alto do país, conforme o Inep.
