A substituição da Manausmed pela Hapvida, contratada por R$ 108 milhões pela Prefeitura de Manaus, está sendo alvo de uma ação popular movida pelo vereador Rodrigo Guedes (PP). O parlamentar aponta possíveis irregularidades no processo licitatório, que inicialmente tinha a empresa Mais Saúde como vencedora com um lance de R$ 45 milhões.
Segundo a ação, a Mais Saúde foi desclassificada por supostas irregularidades, e o contrato acabou sendo adjudicado à Hapvida, mesmo com um lance muito superior ao ofertado inicialmente pela mesma empresa.
O pregão eletrônico, realizado em 19 de janeiro de 2024, contou com a participação das empresas Mais Saúde, Hapvida e Samel. Durante a disputa, os lances começaram em R$ 163 milhões e foram gradativamente reduzidos.
A proposta final da Mais Saúde foi de R$ 45 milhões, enquanto a Hapvida ofertou R$ 48 milhões antes de encerrar os lances. Posteriormente, a Mais Saúde foi desclassificada com a alegação de que o valor era inexequível.
Durante coletiva de imprensa, Rodrigo Guedes destacou que o processo apresentou falhas. Segundo ele, o sistema utilizado no pregão impediu a Mais Saúde de registrar novos lances, comprometendo a competitividade. Ele também apontou possíveis problemas na documentação apresentada pela Hapvida, que ainda assim foi declarada vencedora.
“O processo começou com uma redução significativa nos valores das propostas, mas terminou em um contrato de R$ 108 milhões, muito acima do menor lance apresentado inicialmente. Isso contraria as regras da modalidade de menor preço, evidenciando irregularidades”, afirmou Guedes.
Suspeita de direcionamento
O vereador também levantou a hipótese de que a licitação teria sido direcionada. Ele alegou que, mesmo após oferecer R$ 48 milhões, a Hapvida questionou judicialmente a proposta da Mais Saúde, alegando inexequibilidade. Guedes destacou que, se a Hapvida participou com uma oferta inferior, deveria estar preparada para honrar esse valor.
“Uma empresa séria não reduz sua proposta para um valor que não pode cumprir. Isso demonstra má-fé e reforça os indícios de irregularidades no processo”, disse o vereador.
Contradições no valor final
Outro ponto destacado por Guedes é o aumento do valor do contrato após a desclassificação da Mais Saúde. “O pregão começou com uma dinâmica que visava reduzir custos para o município, mas terminou em um valor significativamente maior. Isso precisa ser esclarecido pela Justiça”, afirmou.
A ação popular, protocolada pelo advogado Leonardo Asayagui, solicita uma liminar para suspender a contratação da Hapvida e investigar os procedimentos do pregão. De acordo com Guedes, a Justiça do Amazonas terá que avaliar a lisura do processo, especialmente no que diz respeito às falhas apontadas e à possibilidade de direcionamento.
“Nosso objetivo é garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A Justiça precisará apurar como o contrato chegou a R$ 108 milhões e se houve irregularidades no processo”, declarou o vereador.
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