Com o objetivo de reduzir o tamanho da máquina pública, promover economia e assegurar a capacidade de investimentos e ações da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar 1553/2025. A proposta prevê a redução de 16 para 12 secretarias municipais, além de outras mudanças administrativas.
“Temos uma grande responsabilidade e a população anseia por mudanças. Mas, para transformar nossos projetos e compromissos em ações reais, é preciso planejar, modernizar e agilizar os processos e utilizar novas ferramentas de gestão, sem deixar de observar as leis. Por isso, encaminhamos essa reforma administrativa, que foi aprovada pelos vereadores”, afirmou o prefeito.
Léo Moraes ressaltou o trabalho ágil de sua equipe, que, nos primeiros dias de gestão, elaborou a proposta de reforma, e agradeceu aos vereadores pela pronta análise e aprovação do projeto.
“Foi um trabalho do Executivo, construído com muita seriedade, mas não posso deixar de exaltar o comprometimento dos vereadores, que de pronto estiveram na sessão extraordinária e aprovaram essa matéria tão importante nesse início de nossa gestão”, completou. O prefeito acompanhou pessoalmente a votação na noite desta sexta-feira (3), conversando com os parlamentares durante a sessão.
Como parte das medidas para otimizar a gestão pública, promover economia e dinamizar os serviços administrativos, a Prefeitura de Porto Velho, sob a gestão do prefeito Léo Moraes, aprovou na Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar 1553/2025. A reforma reduz o número de secretarias municipais de 16 para 12, com fusões, incorporações e a extinção de algumas estruturas, como as Agências Municipais de Regulação (ARPV) e de Desenvolvimento (ADPVH).
Além da redução, o projeto também cria novas secretarias para atender demandas específicas. Entre elas estão: a Secretaria de Inclusão e Assistência Social, a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Comunicação, a Secretaria de Governo e o Gabinete de Governança.
Uma das promessas de campanha do prefeito, a Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, foi estruturada para integrar a Guarda Municipal, a Central de Comando e Controle, a Defesa Civil e o Trânsito. Outra novidade é a Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações, responsável pela gestão de contratos e serviços.
Já a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade ficará encarregada do planejamento urbano, regularização fundiária e gestão edilícia. Por sua vez, as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) e de Fazenda (Semfaz) serão fundidas, dando origem à Secretaria de Economia, que assumirá as funções de administração tributária, financeira, contábil e orçamentária.
“Temos uma grande responsabilidade e a população anseia por mudanças. Mas, para transformar nossos projetos e compromissos em ações reais, é preciso planejar, modernizar e agilizar os processos e utilizar novas ferramentas de gestão, sem deixar de observar as leis. Por isso, encaminhamos essa reforma administrativa, que foi aprovada pelos vereadores”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
Ele também elogiou a celeridade de sua equipe e o comprometimento dos parlamentares. “Foi um trabalho do Executivo, construído com muita seriedade, mas não posso deixar de exaltar o comprometimento dos vereadores, que de pronto estiveram na sessão extraordinária e aprovaram essa matéria tão importante nesse início de nossa gestão”, destacou o prefeito. Léo Moraes acompanhou pessoalmente a votação na noite desta sexta-feira (3), dialogando com os vereadores durante a sessão.
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