A desburocratização dos serviços de licenciamento de obras representa um grande avanço para Boa Vista, e que integra as iniciativas do Programa Descomplica, uma ação estratégica da prefeitura para impulsionar a economia local e atender à crescente demanda de novos empreendimentos. Neste ano, foram emitidos 1.069 alvarás de construção e mais de 780 habite-se, número reflete o compromisso com a desburocratização e o estímulo ao setor.
O volume de alvarás liberados demonstra o impacto positivo do programa, que tem contribuído para atrair investimentos, fomentar a geração de empregos e promover o crescimento ordenado da cidade. “Cada alvará emitido representa o início de uma nova obra e, com ela, a criação de novas oportunidades de emprego e o fortalecimento do desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito Arthur Henrique.
A formalização dos processos de licenciamento é feito de forma on-line pelo Portal do Cidadão, dando mais transparência no acompanhamento pelo requerente e na agilidade das respostas de possíveis pendências. Atualmente o processo começa e também é concluído na própria Secretaria Municipal de Obras, sem burocracia e sem necessidade de transitar em outras secretarias para buscar os demais serviços.
A secretária municipal de Obras, Deusiana Gouveia, explicou que antes um processo era concluído em torno de um mês, e que hoje, em 10 dias o requerente já consegue o licenciamento. Segundo ela, a meta é reduzir ainda mais esse prazo.
“Todo tipo de obra precisa de alvará, seja demolição, reforma ou construção. Para calçadas e muros precisa apenas de autorização. Essa desburocratização dos serviços deu ainda mais agilidade nos processos, tivemos reduções nos prazos e a nossa meta é chegar a emissão de alvará e habite-se em no máximo sete dias”, explicou.
A presença de fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEPF) na SMO, também foi outra medida que veio facilitar a vida do contribuinte que precisa de orientações ou que tenha encontrado dificuldade na emissão das taxas.
“Agora a taxa já é de imediato, tem fiscais que ficam à disposição na SMO. Então o processo não precisa mais transitar entre uma secretaria e outra internamente. Atualmente tudo relativo à licença e ao habite-se para a construção é feito dentro da própria secretaria. Com isso a gente ganha tempo e agilidade no processo”, declarou o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Márcio Vinicius.
O Alvará de Construção é um documento emitido pela prefeitura que autoriza a execução de uma obra, reforma ou demolição de um imóvel. O Habite-se é um documento essencial para financiar ou vender o imóvel após a conclusão da obra. É importante esclarecer que obras sem licenciamento podem ser embargadas e multadas.
