O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) já pagou R$ 207,1 mil em diárias ao conselheiro Bismarck Dias de Azevedo para que ele participe das aulas presenciais do mestrado em administração pública no Rio de Janeiro. O conselheiro viaja quase todo mês, permanecendo cerca de uma semana na cidade, com cada viagem podendo render até R$ 20 mil em diárias. O caso ganhou destaque nacional em publicação do Metrópoles nesta segunda-feira, 9.
As aulas tiveram início em agosto de 2023. Desde então, Bismarck já realizou 11 viagens relacionadas ao curso, descritas oficialmente como “Semana de Aulas do Curso de Mestrado Profissional em Administração – MAP”.
As diárias, pagas diretamente ao servidor, são destinadas a cobrir despesas com alimentação, transporte e hospedagem durante atividades institucionais fora da sede. Segundo as normas do tribunal, conselheiros têm direito a R$ 2.534,32 por dia de viagem dentro do Brasil. Em viagens para o mestrado, Bismarck chegou a receber até nove diárias, totalizando valores entre R$ 13 mil e R$ 20 mil por deslocamento.
Além disso, os custos do mestrado, aproximadamente R$ 70 mil, foram pagos com recursos públicos. O valor foi repassado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela pós-graduação, por meio de dispensa de licitação. O contrato foi publicado no Diário Eletrônico do tribunal em julho de 2022.
Conselheiro lidera em recebimento de diárias no TCE-RR
Bismarck Dias de Azevedo é o conselheiro que mais recebeu diárias no TCE-RR em 2023. De janeiro a outubro, ele acumulou R$ 517.151,10 com essas verbas, incluindo viagens internacionais a Portugal, Costa Rica e Panamá, justificadas como participação em eventos para membros de tribunais de contas.
Somado ao salário de R$ 39.717,69, o conselheiro ultrapassa frequentemente o teto constitucional de R$ 44 mil para servidores públicos, alcançando mais de R$ 100 mil mensais devido às diárias e outros benefícios. Em outubro, por exemplo, ele recebeu R$ 582,3 mil líquidos, valor que inclui pagamentos relacionados a licença compensatória, acúmulo de acervo processual e abono de permanência.
O que diz o TCE-RR
Em nota, o TCE-RR afirmou que a participação de Bismarck no mestrado faz parte do programa de capacitação do tribunal, cujo objetivo é promover o aprimoramento contínuo de seus membros e servidores. O foco do programa está em áreas como fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, combate à corrupção e gestão pública.
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