O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, anunciaram nesta quarta-feira (4), pelas redes sociais, um aumento de 50% no valor per capita destinado ao transporte escolar fluvial. O incremento, que totaliza R$ 32.531.311,09, beneficiará 305.231 alunos de escolas públicas em 733 municípios brasileiros.
Durante o anúncio, os gestores ressaltaram o impacto positivo para a Região Norte, com destaque para as experiências realizadas pelo governo federal em cidades do arquipélago do Marajó. Essas ações contribuíram para uma compreensão mais ampla das necessidades da educação pública municipal na região.
“Para garantir o transporte de qualidade e segurança, principalmente para as regiões ribeirinhas, rurais na Região Norte”, disse Camilo Santana. Segundo ele, o repasse do aumento no custo para o transporte fluvial será retroativo de janeiro deste ano.
“A gente pôde experienciar lá com a população, especialmente do Marajó quando estivemos no Pará e com a população do Amapá, que usam muito o transporte fluvial. Crianças acordando com três horas de antecedência. Elas demoram duas, três horas no barco para chegar na escola e, depois, duas, três para voltar para casa”, comentou a presidente do FNDE, que visitou escolas rurais marajoaras por meio das ações do projeto intitulado “Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do Marajó”, coordenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e que reúne cerca de 50 instituições municipais, estaduais, federais e não governamentais nacionais e internacionais.
Fernanda Pacobahyba, que esteve no município de Soure nos últimos dias 18 e 19, destacou a necessidade de observar as diferenças regionais para a elaboração, execução e reformulação de políticas públicas. “O reconhecimento do custo amazônico, esses R$32 milhões vão chegar impactando muito fortemente. A gente precisa tratar os brasileiros de forma igual. E quando a gente não reconhece esse fator de ponderação que vai ser acrescentado agora, é como se a gente não tratasse”, comentou a presidente no vídeo publicado ao lado do ministro Camilo. Além de Soure, Fernanda Pacobahyba também esteve nos municípios marajoaras de Breves, Bagre, Portal e Afuá.
O aumento no custeio do transporte fluvial é a segunda revisão de política educacional feita pelo governo federal este ano a partir de diálogos e experiências práticas entre Tribunal de Contas dos Municípios, secretarias de Educação do Estado e dos municípios paraenses, universidades, organizações não governamentais e outros, segundo destacou o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães.
“O aumento do repasse ao transporte fluvial e a criação do ‘Praema’, que é voltado para o ensino multisseriado, muito presente também em nossa região, são a prova que o caminho a ser percorrido para buscar soluções reais e transformadoras para nossa sociedade é a união de esforços entre diversos atores sociais e instituições, com a otimização de recursos e a potencialização de resultados. A nossa experiência de construção coletiva em favor das melhorias dos índices educacionais nos municípios do Marajó, liderada pelo conselheiro Cezar Colares, está trazendo um olhar diferente para a gestão pública, que está impactando a vida de milhares paraenses e brasileiros”, exemplificou Guimarães.
Ainda sobre como as vivências de gestores que formulam políticas públicas são fundamentais para atender os anseios da população, Cezar Colares, conselheiro do TCMPA e coordenador do Gaepe Arquipélago do Marajó, explicou que as conquistas atuais foram iniciadas em 2021 com o projeto da Corte de Contas intitulado “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó”. Ele enumerou a elaboração de 18 relatórios técnicos que trazem o retrato atualizado da educação municipal marajoara, sendo 17 documentos específicos de cada cidade e um que traz os dados sobre gestão das secretarias e das escolas, a permanência de alunos em sala de aula, valorização dos profissionais de educação, alimentação e transporte escolar de toda aquela região, dentre outros.
“Hoje, os resultados que já fazem a diferença para a melhoria dos índices educacionais do Marajó, foram construídos a muitas mãos e com cada instituição assumindo a responsabilidade que lhe cabe. Então, além da revisão do recurso federal destino ao transporte escolar fluvial feito pelo MEC e FNDE, que estiveram com muita frequência em nossa região entendendo como nossas comunidades escolares funcionam, também é importante destacar, por exemplo, o retorno de cerca de quatro mil crianças às escolas, mais de 1.500 professores de séries multisseriadas do Marajó começaram cursos para aperfeiçoar o trabalho e o retorno de obras paralisadas em escolas e creches”, discorreu o conselheiro do TCMPA, Cezar Colares.
A próxima reunião do Gaepe Arquipélago do Marajó, agendada para semana que vem, terá a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, de conselheiros do TCMPA, atuais prefeitos, os eleitos, secretários de Educação e demais participantes.
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