A empresária do ramo dos transportes e deputada federal por Roraima, Helena da Asatur, do MDB, esteve na comunidade indígena Sabiá, na Terra Indígena São Marcos, em Pacaraima, nesta sexta-feira, 29. O grupo se mobiliza há mais de 30 dias contra o marco temporal. Nos bastidores, circula que a deputada tem intenções de ser candidata ao Senado em 2026.
Em maio de 2023, a parlamentar manifestou-se contra o marco temporal ao votar contra a proposta. Durante o encontro, a deputada reiterou sua oposição à tese. “Meu voto é pelo direito dos indígenas, assim como os não indígenas também têm os seus direitos. Precisamos respeitar as áreas demarcadas e preservar essas terras, que são de extrema importância”, garantiu.
A mobilização também expressou críticas a outras propostas em tramitação no Congresso, como a PEC 48/2024, que propõe a inclusão da tese do marco temporal na Constituição Federal, e a PEC 36/2024, que permite atividades produtivas em terras indígenas. Segundo os povos originários, essas medidas colocam em risco os direitos adquiridos e a proteção dos territórios tradicionais.
No local, a deputada recebeu uma carta do movimento indígena de Roraima com reivindicações. Conforme Helena Lima, recursos serão destinados para a saúde indígena em Roraima. “Vou destinar 10% das minhas emendas parlamentares para a saúde indígena este ano. Quero sair daqui com esse compromisso firmado com vocês”, declarou.
Segundo a parlamentar é importante que haja diálogo com os povos originários. “É fundamental que as lideranças indígenas sejam ouvidas. Essa harmonia entre as comunidades e o respeito aos territórios são cruciais para o nosso estado”, destacou.
O marco temporal, previsto na Lei 14.701/2023, estabelece que apenas terras ocupadas ou disputadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, serão reconhecidas como tradicionalmente indígenas. Apesar de ter sido julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta é discutida pelo Congresso Nacional.
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