A obra do muro de arrimo na orla de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, foi temporariamente suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido à identificação de indícios de irregularidades. O projeto, orçado em R$ 67 milhões, tem como objetivo prevenir desastres e conter a erosão das margens do Rio Amazonas no município.
O TCU incluiu a construção do muro entre 17 obras no Brasil com suspeitas de irregularidades graves, após fiscalizar um total de 23 empreendimentos. As conclusões da auditoria estão no Relatório Consolidado do Fiscobras 2024.
A licitação para a obra foi aberta pela prefeitura de Parintins por meio da Concorrência nº 3/2024, e a empresa Costaplan Construções Ltda. venceu o certame, assumindo a responsabilidade pela execução do projeto.
Devido ao uso de recursos federais na obra, o TCU conduziu uma auditoria, que identificou fragilidades no processo licitatório. O ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo, destacou que essas falhas colocam em risco a conclusão do empreendimento.
“O relatório da equipe de fiscalização aponta um risco significativo de que a continuidade da obra enfrente obstáculos sérios, caso os problemas não sejam corrigidos”, afirmou o ministro.
Com base nos indícios de irregularidade, o TCU determinou a suspensão temporária do uso de verbas federais na obra. O ministro argumentou que o convênio já prevê a aplicação de R$ 7 milhões em contrapartida, valor suficiente para manter os trabalhos por cerca de 90 dias, conforme o cronograma estabelecido. A decisão foi aprovada pelo colegiado do TCU.
Entre as principais falhas encontradas, destacam-se: projeto básico incompleto, distorção do regime de empreitada global, regras inadequadas para reajuste de valores, inconsistências nos quantitativos de serviços, sobrepreço e problemas no cronograma físico-financeiro.
O TCU apontou que essas deficiências decorrem de falhas no planejamento do empreendimento, em descumprimento de diversos artigos da Nova Lei de Licitações.
O relatório preliminar foi enviado aos responsáveis da prefeitura de Parintins, mas não foram apresentadas justificativas que esclarecessem as irregularidades apontadas. A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica também foi consultada e concordou com as observações da fiscalização, transferindo para o município a responsabilidade pelos esclarecimentos.
O município de Parintins é conhecido nacionalmente por seu festival cultural, que atrai visitantes de diversas partes do país, especialmente durante o último fim de semana de junho, quando os bois Garantido e Caprichoso se apresentam. Nesse período, a orla do município recebe grande movimentação de barcos e turistas.
