Nesta terça-feira, 10, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, por 4 votos a 3, que o União Brasil não terá candidato a prefeito de Boa Vista. Desta forma, o TRE também anulou as candidaturas da deputada federal Catarina Guerra e do deputado federal Nicoletti, que travavam uma guerra interna pela vaga.

Ao longo da da sessão, os magistrados analisaram recursos contra decisões favoráveis à candidatura de Catarina Guerra. Os magistrados decidiram pela retirada do União da disputa pela prefeitura de Boa Vista logo durante a análise do primeiro recurso, protocolado pela coligação ‘Uma Nova Boa Vista, Boa Para Todos’ formada pelos partidos PDT, União Brasil, Republicanos, Novo e PSD, que questionava o indeferimento do pedido de impugnação de Catarina.

A desembargadora Tânia Vasconcelos, o juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque e a juíza Joana Sarmento votaram pela exclusão do partido. O relator do caso, juiz Cláudio Belmino, junto com os juízes Victor de Queiroz e Marcus Gil, votaram contra a exclusão. O voto de desempate coube à presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Cristina Bianchi, que decidiu pela saída do partido da disputa.

A controvérsia surgiu de uma disputa interna no partido. Nicoletti foi escolhido em convenção municipal, enquanto Catarina foi indicada pelo diretório nacional. Ambos entraram com pedidos de impugnação um contra o outro, alegando irregularidades nos processos de escolha.

Suicídio eleitoral

A decisão do TRE-RR baseou-se em uma resolução do próprio União Brasil, que previa a saída da legenda da disputa em caso de desobediência por parte de algum filiado. A presidente do tribunal considerou que o partido cometeu “suicídio eleitoral” ao incluir essa cláusula em suas regras internas.

O União Brasil ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a exclusão temporária de Guerra e Nicoletti, o número de candidatos à Prefeitura de Boa Vista foi reduzido para três, sendo eles Arthur Henrique (MDB), Lincoln Freire (Psol) e Mauro Nakashima (PV).