O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) deflagrou nesta quarta-feira, 28, a Operação Sólon, um desdobramento da Operação Fraus, iniciada em abril deste ano. A ação, conduzida em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), visa combater uma rede criminosa de exploração sexual de adolescentes. 

A operação cumpriu um mandado de prisão temporária, um mandado de busca e apreensão, além de medidas cautelares, como proibição de contato entre investigados e vítimas, recolhimento domiciliar e monitoramento eletrônico.

A Operação Sólon tem como objetivo instruir um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). 

As investigações revelaram uma associação criminosa dedicada ao favorecimento da prostituição e exploração sexual de adolescentes, além de crimes relacionados à posse e distribuição de material pornográfico envolvendo menores.

As provas que deram origem à Operação Sólon foram descobertas durante a análise de materiais apreendidos na Operação Fraus. Esta operação anterior, deflagrada em abril, focou em crimes de desvio de recursos públicos e “rachadinhas” no TCE-RO, resultando na prisão de um conselheiro substituto e outros envolvidos.

O modus operandi identificado na Operação Sólon envolve a cobrança e pagamento de dinheiro ao agenciador do esquema de exploração sexual. As vítimas, adolescentes entre 14 e 17 anos, eram aliciadas e exploradas de forma sistemática e organizada. As medidas judiciais visam proteger as vítimas e impedir a continuidade das atividades criminosas.

A Operação Fraus, que deu origem à Sólon, foi uma resposta a denúncias de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no TCE-RO. A ação resultou na prisão de servidores e no sequestro de bens avaliados em mais de R$ 9 milhões. 

A conexão entre as duas operações demonstra a amplitude das investigações e o comprometimento das autoridades em combater a corrupção e a exploração de vulneráveis.

Nome da operação

O nome “Operação Sólon” faz referência a uma figura histórica que instituiu cobranças pela exploração da prostituição na antiga Atenas. As investigações continuam para garantir a responsabilização dos envolvidos e a proteção das vítimas.