A gestão do atual prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), irá deixar um rombo de R$ 518,8 milhões nas contas municipais para o próximo ano. Esse déficit será um desafio considerável para o próximo gestor que assumirá a prefeitura em 2025, ano em que a cidade sediará a COP30.

Os dados são do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, conhecido como Ranking Siconfi, colocando a capital do Pará como a segunda pior capital do Brasil em prestação de contas para o ano fiscal de 2023, ficando atrás apenas de São Luís, no Maranhão.

Segundo a avaliação, a capital paraense apresentou falhas significativas, como a falta de detalhamento das receitas e despesas e o uso excessivo de retificações nos relatórios. A transparência e clareza nas informações prestadas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) foram insuficientes..

O Tesouro Nacional destacou que a publicação do ranking tem sido crucial para melhorar a qualidade dos dados fiscais e contábeis. No ranking das capitais com os piores resultados primários, Belém aparece com o terceiro maior déficit, de R$ 518,8 milhões.

O resultado primário nominal, que é a diferença entre receitas e despesas sem considerar os juros da dívida, é um indicador da capacidade de investimento de uma cidade sem a necessidade de contrair novas dívidas. Um número negativo indica déficit, enquanto um positivo indica superávit.

De superávit a deficit

O atual cenário econômico de Belém é bem diferente do que o do final da gestão passada. Em 2019, dois anos antes de Rodrigues assumir a Prefeitura, a capital paraense tinha um saldo positivo de pouco mais de R$ 75 milhões, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

O ranking

Elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o ranking avalia a qualidade e consistência dos relatórios contábeis e fiscais enviados ao Tesouro Nacional através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O sistema de avaliação é dividido em quatro dimensões: gestão da informação, contábil, fiscal, e a interação entre as dimensões contábil e fiscal. Cada ente federativo recebe uma pontuação baseada no percentual de acertos nas verificações realizadas.