Ed Wilson Dias e Silva (Solidariedade), candidato a vice-prefeito de Ananindeua na chapa do atual prefeito, Daniel Santos (PSB), que concorre à reeleição, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a devolver mais de R$ 10 milhões.
As condenações referem-se à falta de prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Muaná nos anos de 2003 e 2004, período em que ele foi gestor da pasta. Os valores originais, que somavam cerca de R$ 3,5 milhões, foram atualizados monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), resultando em mais de R$ 10 milhões.
No caso de Ed Wilson, a dívida original de R$ 1,756 milhão referente ao ano de 2003 foi corrigida para cerca de R$ 5,5 milhões. Já a dívida de R$ 1,786 milhão de 2004 foi atualizada para aproximadamente R$ 5,2 milhões.
Possível prescrição da dívida
Após as condenações transitarem em julgado, cabia ao Ministério Público do Pará (MPPA) e à Prefeitura de Muaná adotar medidas para recuperar os valores. No entanto, a falta de ações efetivas pode ter levado à prescrição da dívida. Segundo a legislação, o prazo para que o poder público ajuíze cobranças de dívidas é de cinco anos.
A prescrição de uma dívida significa que o credor perde o direito de cobrar judicialmente o débito após determinado período. No caso de dívidas administrativas, como as de Ed Wilson, esse prazo é de cinco anos. Mesmo que a dívida prescreva, o devedor continua responsável pelo débito, mas não pode ser cobrado judicialmente.
O TCM informou que, após as condenações, cabia ao MPPA e à Prefeitura de Muaná adotar medidas para recuperar os valores. A falta de ações pode ter levado à prescrição das dívidas, já que o prazo para cobrança judicial é de cinco anos.
Inelegibilidade
Devido às condenações, Ed Wilson ficou inelegível por cinco eleições consecutivas. Embora o prazo de inelegibilidade tenha expirado, ele permanece na lista de contas julgadas irregulares pelo TCM. O tribunal informou que os processos foram enviados ao Ministério Público do Pará (MPPA) para providências.
Investigações em andamento
Ed Wilson e o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, são investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 261 milhões do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2023.
Ed Wilson é próximo do prefeito Daniel Santos, antes de integrar a chapa do chefe do Executivo como candidato a vice-prefeito, ele ocupou cargos de confiança na administração pública. Ele foi chefe de gabinete e diretor de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Ananindeua.
Patrimônio de Ed Wilson
Ed Wilson declarou um total de R$ 756.805,06 em bens à Justiça Eleitoral como parte das prestação de informações necessárias por ser candidato nas eleições deste ano.
Entre seus ativos, ele possui uma casa no Residencial Castanheira avaliada em R$ 610.000,00. Além disso, ele tem depósitos bancários em contas correntes no país, incluindo R$ 57.533,23 no Bradesco, R$ 375,09 em outra conta não especificada, e R$ 70.805,51 no Banco do Brasil. Ed Wilson também declarou uma aplicação de renda fixa no Banco do Brasil, no valor de R$ 18.091,23.
