O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu uma liminar à deputada estadual Catarina Guerra, permitindo que ela concorra à prefeitura de Boa Vista pelo União Brasil. A decisão, proferida pelo juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho, ocorre em meio a uma disputa interna no partido, que também tem Antonio Carlos Nicoletti como candidato ao mesmo cargo.
A decisão judicial destacou que a candidatura de Catarina Guerra está respaldada por normas estatutárias do partido. O juiz afirmou que “a candidata a prefeita Catarina de Lima Guerra está amparada em normas estatutárias, preenchendo os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil”, o que justifica a concessão da tutela de urgência.
Com a liminar, Catarina Guerra está autorizada a participar de todos os atos do processo eleitoral, incluindo a propaganda eleitoral. O juiz ressaltou que “o Diretório Nacional do União Brasil fez intervenção no Diretório Municipal”, centralizando a decisão sobre candidaturas nas capitais estaduais na Comissão Executiva Nacional.
Essa centralização é reforçada pela Resolução CENI nº 23, que determina que apenas candidatos com viabilidade político-eleitoral mínima, a critério da Comissão Executiva Nacional, podem disputar a convenção.
Os juízes eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar os pedidos de impugnação das candidaturas. Até lá, tanto Catarina quanto Nicoletti podem continuar suas campanhas.
Disputa com Nicoletti
A disputa entre Catarina Guerra e Nicoletti surgiu após convenções partidárias conflitantes. Nicoletti foi escolhido em uma convenção antecipada no dia 3 de agosto, enquanto a candidatura de Catarina foi determinada pela executiva nacional do partido em 6 de agosto. Ambos os candidatos registraram suas candidaturas e têm o mesmo candidato a vice-prefeito, o Sargento Damosiel.
