O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), assegurou que haverá uma ampla discussão antes da aprovação da nova Lei de Política Fundiária. Ele destacou que dará atenção especial à agricultura familiar e aos pequenos produtores.
Durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da rádio Equatorial 93.3 FM, na tarde desta terça-feira, 9, Sampaio lembrou da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima, a seu requerimento, em maio, no município de Caroebe, para discutir a segurança jurídica dos pequenos produtores diante de várias denúncias de grilagem de terras na região.
“Foi uma discussão acalorada e muito produtiva. Os trabalhadores rurais, pequenos, médios e grandes produtores falaram claramente sobre a importância de mantermos o processo de regularização e titulação de terras em Roraima de acordo com a lei. Houve muitas queixas de produtores sendo ameaçados e removidos de seus lotes, com indícios de grilagem de terra. Nós não poderíamos ignorar esse debate”, afirmou Sampaio.
Ele mencionou que há um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 2/2024, que visa alterar a Lei de Política Fundiária e Regularização Rural do Estado. “Ainda faremos outras discussões, antes de aprovar essa lei, porque não podemos perder o foco do desenvolvimento de Roraima, considerando o setor primário, que é a nossa gravde vocação”, explicou.
Em fevereiro, o Poder Executivo tentou, em uma sessão extraordinária, e sem amplo debate, aprovar a alteração da lei 976/2014, que trata da Política Fundiária e Regularização Rural. No entanto, o pedido de urgência não foi aprovado pela maioria dos deputados. Posteriormente, o Governo do Estado solicitou a retirada do projeto, mas em abril, o presidente da Assembleia Legislativa negou o pedido, alegando a relevância social e o interesse público da matéria. Desde então, já foram apresentadas mais de 60 emendas, sendo 37 delas do próprio Soldado Sampaio.
“Precisamos atrair grandes produtores do agronegócio, pois isso cria uma cadeia de emprego e distribuição de renda. Mas a agricultura familiar é fundamental para manter o homem no campo, oferecer emprego e qualidade de vida. A agricultura familiar precisa de título de propriedade, licença ambiental, financiamento, cooperativas para comercializar produtos e pequenas indústrias para agregar valor à produção agrícola”, ressaltou Sampaio.
Ele expressou sua satisfação em debater sobre a agricultura familiar, compartilhando sua própria experiência. “Eu sou filho de agricultor. Meu pai está agora na roça, no município do Cantá, trabalhando junto com minha mãe. Vivi até os 22 anos na agricultura familiar. Tenho uma boa relação com os sindicatos e a Federação da Agricultura Familiar, e entendo a importância do agricultor para garantir alimentos de qualidade e a preços acessíveis. Temos um mercado potencial na Venezuela, no Caribe e no próprio Amazonas. Precisamos de políticas públicas direcionadas para aqueles que realmente querem produzir, e a agricultura familiar tem essa vocação para fomentar emprego e distribuição de renda em Roraima”, concluiu.
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