Fundado pela Lei Federal número 7.009, o município de Bonfim celebra nesta segunda-feira, dia 1º de julho, 42 anos. Atualmente, sob a gestão do prefeito Joner Chagas (Republicanos), o município ganhou destaque nacional por investigações contra a prefeitura ou sobre o envolvimento de servidores da gestão em crimes e fraudes.
Denunciado por fraudes
Joner Chagas foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por suspeita de fraudes em licitações e desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Além do prefeito, outras seis pessoas, entre agentes públicos e empresários ligados a ele, também foram denunciados. A acusação, divulgada no dia 24 junho de 2022 pelo Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR).
À época, Chagas afirmou ser “vítima de uma perseguição política, que resultou nessa denúncia infundada. Todos os seus atos são pautados na transparência e no zelo com os recursos públicos”. Ele disse, ainda, que aguardava com tranquilidade o resultado da investigação, pois confiava no judiciário.
A denúncia do MPF tem base um inquérito da Polícia Federal, que apontou que a organização criminosa atua na prefeitura de Bonfim há, pelo menos, desde o ano de 2017. Joner está no segundo mandato como prefeito. Ele foi reeleito em 2020 com 66,83% dos votos (5.261 no total).
Propina
No dia 26 de abril deste ano, a Polícia Federal apreendeu R$ 460 mil em espécie e prendeu servidores da Prefeitura de Bonfim. Além de funcionários da prefeitura, um representante da empresa João de Barro também foi preso por fraudes em licitação da Prefeitura de Bonfim.
Durante as investigações, a PF flagrou o momento em que um empresário de empresa vencedora do certame entregou uma mochila com R$ 415 mil ao presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Bonfim.
Além disso, foram apreendidos mais valores e elementos de prova durante a apuração do crime. No total foram confiscados R$ 462 mil em espécie, três veículos e uma série de documentos de empresas relacionadas ao suposto esquema.
O montante apreendido, segundo o documento ao qual O FATO teve acesso, trata-se de dinheiro recebido da Prefeitura de Bonfim “em virtude de licitações feitas a pretexto de custear evento cultural daquela cidade (Festejos de Bonfim). O FATO publicou matéria no dia 8 de abril deste ano evidenciando o montante exorbitante do contrato, fechado em R$ 2,5 milhões.
Conforme o documento, a empresa recebeu cerca de R$ 1,6 milhão da prefeitura nos últimos dias. Contudo, o Portal da Transparência de Bonfim não apresenta contratos recentes com a João de Barro. “Trata-se de transferência de valores sem contrato? É prudente que se realize uma investigação mais aprofundada desses certames, os quais, ao que tudo indica, foram feitos ao arrepio da lei”, diz trecho do documento.
Contratos com a empresa investigada
A empresa João de Barro Comércio e Serviços LTDA, alvo da Polícia Federal por pagar propina a servidores da Prefeitura de Bonfim, já ganhou pelo menos 56 contratos com a prefeitura daquele município apenas na gestão do prefeito Joner Chagas. Somados, os contratos ultrapassam R$ 93 milhões.
O levantamento foi realizado pelo Portal O FATO, com base em dados publicados no Portal da Transparência daquele município. Contudo, o número pode ser ainda maior, tendo em vista que o site apresenta problemas de conexão a partir da página 24 dos contratos do município.
Ao todo, os contratos chegam a R$ 93.944.138,40, entre contratos com a gestão de Joner Chagas e a empresa João de Barro. Os contratos são de diversos valores para muitas finalidades. Contudo, um contrato de mais de R$ 60 milhões chama a atenção.
Este contrato específico é para serviços de manutenção e recuperação de pontos de iluminação pública nas ruas da cidade de Bonfim, Vilas e Comunidades Indígenas do Município de Bonfim. O contrato teve vigência de outubro de 2019 até outubro de 2020.
Foto: Divulgação
