Um dossiê com uma série de denúncias envolvendo a Prefeitura de Silves foi encaminhado para o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a fim de investigar a contratação de uma empresa fantasma sob a gestão do Professor Paulino Grana.
O documento compartilhado com o Portal O Fato foi coletado pelo vereador Raimundo José Arquimedes, o ‘Professor Medinho’. Os contratos com suspeitas de irregularidades ultrapassam os R$ 600 mil.
O material revela que a prefeitura contratou a empresa MG DA AMAZÔNIA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA por meio do processo licitatório de nº 020401.2022.05.007-22 para fins de manutenção de lanchas da educação no valor de R$ 149.710,00.
Entretanto, a empresa tem uma amplitude da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) que demandaria um grande volume de empregos oferecendo serviços desde açougues até manutenção de embarcações.
A denúncia comprova que a sócia administradora e detentora das cotas da empresa é a Gessilda da Silva de Souza, que segundo a investigação é uma profisisonal de manicure e com ensino médio incompleto.
Veja o boletim de ocorrência:
Em outro Boletim de Ocorrência de Março do ano de 2023, Gessilda afirmou que é manicure, e que mora no bairro Gilberto Mestrinho. A profissão e localidade são incompatíveis com uma empresária do ramo de manutenção de embarcação que possui uma empresa cujo capital social é de R$ 100 mil e que tem contratos milionários com o município.
Ao se dirigir a casa de Gessilda, este denunciante se deparou com uma casa humilde, e, na frente desta casa, uma placa chamando atenção para serviços de manicure e pedicure, o que confirma as informações do boletim de ocorrência:
Dossiê completo
Contudo, ao se dirigir até o local, o vereador se deparou com a ausência de qualquer empresa por nome MG DA AMAZÔNIA. No local, havia somente um galpão velho em um terreno abandonado o que sustenta a possibilidade de ser uma empresa fantasma e a suspeita de ter sido uma contratação fraudulenta.
O serviço de manutenção das embarcações escolares nunca foi prestado pela empresa contratada, mas sim, servidor da prefeitura chamado Franciomar da Silva Neves.
A empresa apontada como fantasma possui outros três contratos com o município, confere abaixo:
– CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2022 R$ 149.710,00 (Cento e quarenta e nove mil e setecentos e dez reais) para contratação de empresa especializada para manutenção das lanchas da educação (presente contrato);
– CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 008/2022 R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática;
– CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 011/2022 R$ 29.203,60 (Vinte e nove mil e duzentos e três reais e sessenta centavos) para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para lanchas da educação;
– CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 158/2022 R$ 466.016,85 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos) para aquisição emergencial de colchões para atendimento das demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social visando a distribuição a famílias vulneráveis durante o período de estado de calamidade pública pela estiagem no município de Silves/am
Agora, o documento seguiu para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e onde solicita que seja apurado os eventuais crimes cometidos por parte do prefeito Paulino Grana, bem como atos de improbidade administrativa.
Outro lado
Diante da denúncia e do dossiê, a reportagem do Portal O Fato tenta contato com o prefeito do município. O espaço segue aberto.
Confere aqui o dossiê completo.