O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 55ª Promotoria de Justiça de Manaus, tomou medidas para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao fornecimento de merenda escolar em três creches supervisionadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O o promotor de Justiça Marcelo Pinto Ribeiro, emitiu documento que concede à Semed um prazo de dez dias para fornecer informações atualizadas sobre a regularidade do fornecimento de refeições nas creches municipais Profª Luzenir Farias Lopes, Elias Lima de Souza e Magnólia Pessoa Figueiredo.
Essas instituições localizadas estão em diferentes bairros de Manaus: Petrópolis (Zona Sul), Zumbi dos Palmares (Zona Leste) e Tarumã (Zona Oeste), respectivamente.
A investigação do MP-AM visa determinar se o fornecimento da merenda escolar está atendendo às necessidades das creches. Vale ressaltar que a Profª Luzenir Farias Lopes passou por uma revitalização em 2021 e tem capacidade para atender 175 crianças, distribuídas nos maternos 1, 2 e 3, na faixa etária de 1 a 3 anos.
Os recursos financeiros para a aquisição de alimentos são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Veja o documento:
