Nesta sexta-feira, 15, o prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), deixou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo na sexta-feira, 15 devido à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques.
Machado é investigado na operação Leviatã, da Polícia Federal, que apura um esquema de fraudes em licitações, pagamento de propina e lavagem de dinheiro. O prefeito estava preso desde o dia 31 de agosto, quando se entregou à Polícia Federal. Durante dois dias, ele chegou a ser considerado um foragido da PF.
Na decisão, o ministro destaca que o afastamento do cargo revela-se suficiente. “Na espécie, a imposição de medidas alternativas à prisão, a exemplo do afastamento cautelar do cargo já determinado, revela-se suficiente e adequada à contenção do perigo gerado pelo estado de liberdade do paciente, inclusive por estarem presentes elementos autorizadores da substituição da prisão preventiva, uma vez que os crimes imputados foram cometidos sem emprego de violência ou grave ameaça”, diz.
Por fim, o ministro negou o seguimento ao habeas corpus, mas determinou a revogação da prisão preventiva. “[…] nego seguimento ao habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício, para revogar a prisão preventiva imposta ao ora paciente, facultando ao Tribunal Regional da 1ª Região […] a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, sem prejuízo das medidas já decretadas”.
Operação Leviatã
No dia 31 de agosto, o prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), se apresentou voluntariamente à Polícia Federal em Boa Vista, onde foi cumprido o mandado de prisão expedido pela Justiça Federal. Ele era considerado foragido desde o dia 29 de agosto, quando houve busca e apreensão na residência dele em Alto Alegre e em outro imóvel em Boa Vista.
A Operação Leviatã, deflagrada no dia 29, investiga o envolvimento do político em um esquema de fraudes em licitações, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Durante o interrogatório, Machado ficou calado. Logo em seguida, ele foi apresentado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para cumprir prisão preventiva no sistema prisional. Ele está à disposição da Justiça na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Ao Portal O Fato, a defesa de Machado informou que aguarda acesso aos autos para que possa saber do que se trata e tomar as medidas judiciais cabíveis. “O Processo é sigiloso.
Habilitação já foi solicitada, aguardando o TRF1 liberar o acesso”, acrescentou a defesa.
As investigações tiveram início com a análise de materiais apreendidos durante uma operação anterior da Polícia Federal. Nesses materiais, foram encontrados diálogos entre um empresário e um político discutindo a contratação de uma empresa para realizar serviços de engenharia para a prefeitura de Alto Alegre.
Existem suspeitas de que essa organização criminosa estava tentando obter propinas em troca da manipulação de processos de licitação. As investigações se concentram nos processos de contratação de serviços relacionados à iluminação pública, obras de asfaltamento e pavimentação.
Para ocultar os pagamentos das propinas, o grupo em questão teria envolvido empresas intermediárias. Essas empresas simulavam a venda de mercadorias, emitindo notas fiscais falsas e usando contas de “laranjas” para fazer o dinheiro chegar ao político sob investigação, sem que a origem dos fundos fosse rastreável.
As investigações também sugerem que outros indivíduos teriam sido recrutados para fazer parte dessa organização criminosa, que agora inclui empresários, servidores públicos, empresas legítimas e empresas de fachada.
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