Em uma votação apertada, por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) manteve o mandato do vereador Adjalma Gonçalves, filiado ao Solidariedade. O parlamentar enfrentou uma ação movida pelo partido Republicanos, na qual era acusado de infidelidade partidária devido ao seu desligamento da legenda, sem comunicação prévia, e sua subsequente filiação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com a intenção de concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022.
Os votos a favor da manutenção do mandato do vereador foram dos juízes Luiz Felipe Bouzada e Joana Sarmento, bem como das desembargadoras Tânia Vasconcelos e Elaine Bianchini. Os votos contrários foram dos juízes Ataliba de Albuquerque Moreira, Francisco de Assis Guimarães Almeida e Cícero Renato Pereira Albuquerque.
Em uma declaração divulgada nas redes sociais, o vereador expressou gratidão pelo resultado do julgamento. “É com muita alegria em Cristo e emoção que não cabe no coração que comemoro a decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral. O momento é de profunda gratidão a Deus, à nossa equipe e a todos que igualmente acreditam no nosso trabalho!”, afirma o parlamentar em trecho da nota.
Início do processo
Adjalma Gonçalves ingressou na política concorrendo ao cargo de vereador em Boa Vista nas eleições de 2020, alcançando a posição de primeiro suplente pelo Republicanos com um total de 2.047 votos. Sua ascensão ao cargo ocorreu quando Gabriel Mota, também do Republicanos, assumiu a cadeira de deputado federal deixada por Jhonatan de Jesus, nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
No mês de março deste ano, o juiz eleitoral Ataliba Moreira, em resposta a uma solicitação do partido Republicanos, determinou o afastamento de Gonçalves do cargo de vereador devido a alegações de infidelidade partidária. O parlamentar apresentou um mandado de segurança à Corte, acatado parcialmente pelo juiz relator Felipe Bouzada. O colegiado seguiu a decisão de Bouzada e a liminar impetrada por Ataliba Moreira foi cassada, permitindo que o parlamentar continuasse exercendo suas funções como vereador.
Perseguição política
Na mesma época, em discurso no Plenário da Câmara Municipal de Boa Vista, Gonçalves afirmou que o processo era uma perseguição por parte do senador Mecias de Jesus (Republicanos). Ele relatou que tudo teve início em 2021, quando ele manifestou interesse em concorrer ao cargo de deputado estadual. Gonçalves alegou que suas pretensões políticas resultaram na exoneração dele de um cargo comissionado na Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), pasta que tem Mecias como mandachuva.
Além disso, à época, ele acusou o senador de manipular a opinião pública contra ele. Apesar das adversidades enfrentadas, Gonçalves manteve sua determinação em lutar pelo direito ao seu mandato como vereador.
Trajetória e atuação parlamentar
Gonçalves assumiu seu cargo como vereador em 13 de março de 2023. Na nota de agradecimento, ele relembrou que já apresentou quase 900 indicações protocoladas, abordando melhorias em áreas críticas como Saúde, Educação e Infraestrutura. O parlamentar também destacou que apresentou 18 Projetos de Lei, seis Projetos de Decreto, seis requerimentos e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
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