junho 19, 2025
InícioBrasilLula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Publicado em

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo. O levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a retomada das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão com multas e punições aos infratores também são apontados como resultados diretos dos atos revogados pelo presidente Lula.

Outro apontamento do estudo é a reconstrução da área de políticas de gênero do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção à população LGBTQIAPN+, povos indígenas e quilombolas. Um exemplo é a anulação da Instrução Normativa n. 128, de 30 de agosto de 2022, que impedia a titulação de terras quilombolas. O governo Lula também recriou o extinto Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, revogando o Decreto 9.883/2019, que criava o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Ainda em 2022, pesquisadores das duas instituições haviam feito uma análise de cerca de 20 mil normas infralegais, desde decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de centenas de medidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais. O trabalho foi apresentado ao governo de transição do governo Lula.

Conteúdo: Agência Brasil 

Foto: Divulgação 

spot_img

Últimos Artigos

Turismo religioso movimenta R$ 15 bilhões por ano e tem Capanema como destaque na celebração de Corpus Christi

Com um impacto anual estimado em R$ 15 bilhões e aproximadamente 17,7 milhões de viajantes, o turismo religioso se...

Relatório da PF mostra erro ao monitorar homônimo de Alexandre de Moraes em esquema da Abin

O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo...

Justiça manda prender influencer acusada de matar personal em acidente de trânsito em Manaus

O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular da 10.ª Vara Criminal do Tribunal...

TCMPA suspende contrato emergencial de R$ 12 milhões para coleta de lixo em Ananindeua por indícios de fraude e favorecimento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) determinou a suspensão...

Mais como este

Turismo religioso movimenta R$ 15 bilhões por ano e tem Capanema como destaque na celebração de Corpus Christi

Com um impacto anual estimado em R$ 15 bilhões e aproximadamente 17,7 milhões de viajantes, o turismo religioso se...

Relatório da PF mostra erro ao monitorar homônimo de Alexandre de Moraes em esquema da Abin

O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo...

Justiça manda prender influencer acusada de matar personal em acidente de trânsito em Manaus

O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular da 10.ª Vara Criminal do Tribunal...