novembro 15, 2024
InícioBrasilLula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Publicado em

spot_img

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo. O levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a retomada das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão com multas e punições aos infratores também são apontados como resultados diretos dos atos revogados pelo presidente Lula.

Outro apontamento do estudo é a reconstrução da área de políticas de gênero do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção à população LGBTQIAPN+, povos indígenas e quilombolas. Um exemplo é a anulação da Instrução Normativa n. 128, de 30 de agosto de 2022, que impedia a titulação de terras quilombolas. O governo Lula também recriou o extinto Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, revogando o Decreto 9.883/2019, que criava o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Ainda em 2022, pesquisadores das duas instituições haviam feito uma análise de cerca de 20 mil normas infralegais, desde decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de centenas de medidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais. O trabalho foi apresentado ao governo de transição do governo Lula.

Conteúdo: Agência Brasil 

Foto: Divulgação 

spot_img

Últimos Artigos

Festejo do Peixe mantém viva a tradição e a cultura dos povos indígenas do baixo São Marcos com apoio da PMBV

A comunidade indígena Vista Nova, no Baixo São Marcos, se transformou no centro das...

Nicoletti cobra convocação de aprovados nos concursos da Polícia Federal, PRF e Polícia Penal Federal

O deputado federal Nicoletti (União-RR) apresentou, nesta quarta-feira, um requerimento ao presidente da república...

Com chapa única, Sampaio é reeleito presidente da Assembleia Legislativa de RR em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária no final da tarde desta quinta-feira, 14, os deputados reconduziram o...

Esposa de Diego Kós Miranda é presa em hotel e ex-cartorário é considerado foragido

Na manhã desta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por...

Mais como este

Festejo do Peixe mantém viva a tradição e a cultura dos povos indígenas do baixo São Marcos com apoio da PMBV

A comunidade indígena Vista Nova, no Baixo São Marcos, se transformou no centro das...

Nicoletti cobra convocação de aprovados nos concursos da Polícia Federal, PRF e Polícia Penal Federal

O deputado federal Nicoletti (União-RR) apresentou, nesta quarta-feira, um requerimento ao presidente da república...

Com chapa única, Sampaio é reeleito presidente da Assembleia Legislativa de RR em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária no final da tarde desta quinta-feira, 14, os deputados reconduziram o...