Uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), ainda em andamento, apura uma possível irregularidade envolvendo uma viagem realizada por membros do Conselho Municipal de Saúde de Parintins a Manaus. A viagem, autorizada pelo próprio Conselho, está sob suspeita de desvio de finalidade, levantando questões sobre a utilização adequada de recursos públicos.
O presidente, quatro conselheiros e o secretário executivo do órgão se deslocaram a Manaus no dia 14 de feveriero do ano passado, com autorização do próprio Conselho de Saúde. A investigação está sendo conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, liderada pelo Promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros.
“O Ministério Público busca comprovar a existência de interesse público nesses deslocamentos, considerando os princípios que regem a Administração Pública no Brasil, bem como as imposições da Lei (nº 8.429/1992), que trata dos atos de improbidade administrativa que acarreta enriquecimento ilícito e dano ao erário”, justificou o Promotor de Justiça Marcelo Bitarães.
O Ministério Público expediu requisição ao Conselho de Saúde, solicitando cópias dos documentos pertinentes à viagem, bem como a apresentação dos comprovantes de gastos, resultados obtidos e certificados do curso realizado no TCE-AM.
Também foram requisitadas cópias dos documentos relativos à escolha de seus membros, principalmente dos eleitos, com as atas das reuniões respectivas à escolha.
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