InícioUncategorizedArthur Henrique revoga decreto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais...

Arthur Henrique revoga decreto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em Boa Vista

Publicado em

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), revogou o decreto municipal do uso obrigatório de máscaras em locais fechados. O decreto seria válido até perdurar o estado de calamidade pública. Durante a pandemia de Covid-19, que iniciou em março de 2020, o uso de máscara foi uma das principais medidas de prevenção da doença, sendo de uso obrigatório para toda população, independente de ser ou não de grupos de risco.

Entre as considerações para revogar o decreto, o prefeito Arthur Henrique destacou o índice de esquema vacinal completo contra Covid-19 do municipio ser de 58,16%, maior que do estado; a baixa taxa atual de leitos e de UTI de adultos e também a portaria do Ministério da Saúde n° 913, de 22 de abril de 2022, declarando o encerramento de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Segundo o Decreto nº 062/E/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), apesar de desobrigado o uso de máscaras em locais fechados em Boa Vista, continua obrigatório o uso de máscara por profissionais de saúde em seu ambiente de trabalho.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação (Diário Oficial do Município de sexta-feira, 26).

Foto: Divulgação 

spot_img

Últimos Artigos

MPDFT investiga uso de dinheiro público para custear viagem de servidores da Câmara Legislativa aos Estados Unidos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito civil para...

Vacinação antirrábica para cães e gatos começa neste sábado em Boa Vista

A Prefeitura de Boa Vista inicia neste sábado, 1º de agosto, a Campanha de...

MP recomenda exoneração de secretárias de Educação e Comunicação por nepotismo e falta de qualificação técnica em Capanema

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou ao prefeito de Capanema, Claudionor...

Belém registra mais de 200 multas por uso irregular de vagas preferenciais em apenas sete meses

O desrespeito às vagas preferenciais destinadas a idosos e pessoas com deficiência resultou em...

Mais como este

MPDFT investiga uso de dinheiro público para custear viagem de servidores da Câmara Legislativa aos Estados Unidos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito civil para...

Vacinação antirrábica para cães e gatos começa neste sábado em Boa Vista

A Prefeitura de Boa Vista inicia neste sábado, 1º de agosto, a Campanha de...

MP recomenda exoneração de secretárias de Educação e Comunicação por nepotismo e falta de qualificação técnica em Capanema

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou ao prefeito de Capanema, Claudionor...