dezembro 25, 2025
InícioRoraimaBoa VistaArthur Henrique revoga decreto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais...

Arthur Henrique revoga decreto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em Boa Vista

Publicado em

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), revogou o decreto municipal do uso obrigatório de máscaras em locais fechados. O decreto seria válido até perdurar o estado de calamidade pública. Durante a pandemia de Covid-19, que iniciou em março de 2020, o uso de máscara foi uma das principais medidas de prevenção da doença, sendo de uso obrigatório para toda população, independente de ser ou não de grupos de risco.

Entre as considerações para revogar o decreto, o prefeito Arthur Henrique destacou o índice de esquema vacinal completo contra Covid-19 do municipio ser de 58,16%, maior que do estado; a baixa taxa atual de leitos e de UTI de adultos e também a portaria do Ministério da Saúde n° 913, de 22 de abril de 2022, declarando o encerramento de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Segundo o Decreto nº 062/E/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), apesar de desobrigado o uso de máscaras em locais fechados em Boa Vista, continua obrigatório o uso de máscara por profissionais de saúde em seu ambiente de trabalho.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação (Diário Oficial do Município de sexta-feira, 26).

Foto: Divulgação 

spot_img

Últimos Artigos

Juliano Torquato é condenado pelo TCE a devolver R$ 4,2 milhões do Fundeb de Pacaraima

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima condenou o ex-prefeito de Pacaraima Juliano...

Helder Barbalho lidera intenções de votos para o Senado, aponta nova pesquisa Doxa

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), lidera a disputa por uma das duas...

Prefeitura atualiza calendário do selo de aniversário de Belém e altera prazos da seleção

A Prefeitura de Belém atualizou o calendário do processo de seleção pública do Selo...

TCE-AM reprova contas da Prefeitura de Manacapuru de 2019 e multa ex-prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de...

Mais como este

Juliano Torquato é condenado pelo TCE a devolver R$ 4,2 milhões do Fundeb de Pacaraima

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima condenou o ex-prefeito de Pacaraima Juliano...

Helder Barbalho lidera intenções de votos para o Senado, aponta nova pesquisa Doxa

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), lidera a disputa por uma das duas...

Prefeitura atualiza calendário do selo de aniversário de Belém e altera prazos da seleção

A Prefeitura de Belém atualizou o calendário do processo de seleção pública do Selo...