janeiro 18, 2026
InícioRoraimaBoa VistaArthur Henrique revoga decreto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais...

Arthur Henrique revoga decreto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em Boa Vista

Publicado em

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), revogou o decreto municipal do uso obrigatório de máscaras em locais fechados. O decreto seria válido até perdurar o estado de calamidade pública. Durante a pandemia de Covid-19, que iniciou em março de 2020, o uso de máscara foi uma das principais medidas de prevenção da doença, sendo de uso obrigatório para toda população, independente de ser ou não de grupos de risco.

Entre as considerações para revogar o decreto, o prefeito Arthur Henrique destacou o índice de esquema vacinal completo contra Covid-19 do municipio ser de 58,16%, maior que do estado; a baixa taxa atual de leitos e de UTI de adultos e também a portaria do Ministério da Saúde n° 913, de 22 de abril de 2022, declarando o encerramento de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Segundo o Decreto nº 062/E/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), apesar de desobrigado o uso de máscaras em locais fechados em Boa Vista, continua obrigatório o uso de máscara por profissionais de saúde em seu ambiente de trabalho.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação (Diário Oficial do Município de sexta-feira, 26).

Foto: Divulgação 

spot_img

Últimos Artigos

Documentos apontam elo entre investigado por lavagem de dinheiro para o PCC e negócio com irmãos de Dias Toffoli

O empresário Silvano Gersztel, antigo sócio e ex-executivo da Reag Investimentos, figura em documentos...

Gilmar Mendes nega habeas corpus para prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um...

Mercosul e UE firmam maior zona de livre comércio do mundo neste sábado, 17

Após 26 anos de negociação, representantes dos blocos de integração regional Mercosul e União...

Dados revelam vereadores com mais faltas em sessões da Câmara de Manaus; Rosinaldo Bual lidera

Dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Manaus...

Mais como este

Documentos apontam elo entre investigado por lavagem de dinheiro para o PCC e negócio com irmãos de Dias Toffoli

O empresário Silvano Gersztel, antigo sócio e ex-executivo da Reag Investimentos, figura em documentos...

Gilmar Mendes nega habeas corpus para prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um...

Mercosul e UE firmam maior zona de livre comércio do mundo neste sábado, 17

Após 26 anos de negociação, representantes dos blocos de integração regional Mercosul e União...