O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta sexta-feira (28/4), o projeto de lei que concede um reajuste de 9% aos servidores públicos federais a partir de 1º de maio.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional nessa quarta-feira (26/4). A sanção ocorrerá durante cerimônia, no Palácio do Planalto, e contará com a presença da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Segundo o projeto aprovado pelos parlamentares, também haverá um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará dos atuais R$ 458 para o valor de R$ 658.
O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias, começando a contar na folha a partir de 1° de maio e sendo pago no salário de 1° de junho.
Impacto de R$ 11,2 bilhões
Dados do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, mostram que o país tem cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
De acordo com o governo, mais de 1 milhão de servidores serão beneficiados. O impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões.
Segundo o Ministério da Gestão, a última negociação ampla com os servidores ocorreu em 2016, ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Na época, a então presidente enviou ao Congresso uma proposta de reajuste escalonado para os anos seguintes, a depender da categoria do servidor e que vigoraria entre 2016 e 2019.
Sucessor da petista, o ex-presidente Michel Temer (MDB) não vetou os reajustes à época em que comandou o Palácio do Planalto. Em 2020, já no governo de Jair Bolsonaro (PL), um novo reajuste foi autorizado, mas apenas a militares. Na ocasião, o governo argumentou que o aumento foi motivado em razão do processo de reestruturação das carreiras.
Foto: Agência Brasil
