O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.Para a maioria dos ministros,...
