O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Altamira, expediu recomendação para que a Prefeitura suspenda imediatamente a execução de um contrato administrativo firmado após processo de inexigibilidade de licitação. A medida integra um procedimento preparatório...
Mulheres em situação de violência doméstica em Boa Vista passaram a contar com um aplicativo que permite acionar a Patrulha Maria da Penha de forma rápida e silenciosa. A ferramenta chamada de 'BV Protege' funciona como um canal direto de pedido de socorro e...