O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado o restabelecimento de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a uma suposta ofensiva contra Nossa Senhora Aparecida. Com a nova decisão, volta a valer a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos conteúdos.

A determinação de Fux foi assinada na noite desta segunda-feira (28) e deverá permanecer válida até que o plenário do Supremo analise a controvérsia. O ministro não decidiu definitivamente sobre eventual violação à liberdade de expressão, deixando essa discussão para o colegiado.

O caso começou após o ministro André Mendonça, do TSE, determinar a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega que defenda a medida.

Entre os conteúdos atingidos está uma publicação do humorista Antonio Tabet. O post utilizava a expressão “família miliciana” ao fazer referência a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida, mas não citava nominalmente Flávio Bolsonaro.

Dino havia liberado publicação

No domingo (27), Flávio Dino atendeu ao pedido apresentado por Tabet e derrubou a determinação de Mendonça. O ministro entendeu que não havia, naquele momento, elementos suficientes para justificar a restrição à liberdade de expressão e determinou o restabelecimento da postagem e de outros conteúdos retirados pelo mesmo fundamento.

A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu então a Fux, pedindo que a decisão de Dino fosse suspensa e que o assunto fosse submetido ao plenário do Supremo.

Ao analisar o pedido, Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu, por enquanto, a ordem do TSE. Segundo a decisão, o mérito da controvérsia sobre liberdade de expressão deverá ser enfrentado pelo plenário.

Disputa entre decisões chegou às cúpulas do STF e TSE

A sucessão de decisões provocou manifestação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Na segunda-feira, ele encaminhou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, demonstrando preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência” em decisões envolvendo a Justiça Eleitoral.

O próprio Dino já havia solicitado que sua decisão fosse submetida ao plenário do Supremo. Com a determinação posterior de Fux, os conteúdos atingidos pela ordem do TSE permanecem suspensos enquanto a controvérsia aguarda análise colegiada.