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TRE-RR altera horários da propaganda eleitoral na TV para eleição suplementar em Roraima

Acordo homologado pelo Tribunal redefine a exibição dos programas eleitorais e mantém propaganda gratuita até 18 de junho para os candidatos ao Governo do Estado.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) homologou um acordo que altera os horários de exibição da propaganda eleitoral gratuita na televisão referente à eleição suplementar para os cargos de governador e vice-governador do Estado. Com a mudança, os programas eleitorais passarão a ser transmitidos das 11h50 às 12h e das 18h10 às 18h20, no horário local.

A alteração foi proposta pela Rede Amazônica Roraima, que encaminhou ofício ao TRE-RR informando que o novo cronograma foi definido durante reunião realizada em 2 de junho de 2026. Participaram do encontro representantes dos candidatos, partidos políticos, federações, coligações e das emissoras responsáveis pela transmissão da propaganda eleitoral.

De acordo com o termo homologado pelo Tribunal, a mudança levou em consideração estudos técnicos, jurídicos e operacionais apresentados durante a reunião. Segundo as partes envolvidas, a adequação foi necessária em razão das particularidades da eleição suplementar, realizada simultaneamente à programação de propaganda partidária já estabelecida para o primeiro semestre de 2026.

O acordo também considerou aspectos técnicos relacionados à grade de programação das emissoras de rádio e televisão. Os representantes destacaram que a solução busca assegurar a veiculação da propaganda eleitoral gratuita sem comprometer a programação previamente definida, mantendo, sempre que possível, horários próximos aos previstos na legislação eleitoral.

A propaganda eleitoral em rede teve início no dia 3 de junho e seguirá até 18 de junho, com exibição às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, os programas são transmitidos das 6h15 às 6h25 e das 11h15 às 11h25. Na televisão, os horários passam a ser das 11h50 às 12h e das 18h10 às 18h20.

A divisão do tempo de propaganda segue os critérios estabelecidos pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a distribuição de 90% do tempo conforme o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados e 10% de forma igualitária entre os participantes da disputa.

Pela distribuição aprovada, a coligação Roraima da Esperança, formada por PT, PCdoB, PV e Psol-Rede, que tem como candidata Antônia Pedrosa (PT), contará com 2 minutos e 41 segundos em cada bloco de propaganda em rede. O mesmo tempo foi destinado ao Partido Liberal (PL), do candidato Arthur Henrique.

Já a coligação Roraima Segue em Frente, integrada por Republicanos, PDT, MDB, Podemos, PSD e PSDB-Cidadania, que tem como candidato Soldado Sampaio (Republicanos), terá 4 minutos e 37 segundos em cada programa do horário eleitoral gratuito.

Além da propaganda em rede, candidatos, partidos, federações e coligações também terão direito às inserções distribuídas ao longo da programação diária das emissoras. As inserções serão veiculadas nos períodos das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h.

Nesse formato, a coligação Roraima da Esperança e o Partido Liberal terão, cada um, 8 minutos e 3 segundos de inserções diárias. Já a coligação Roraima Segue em Frente contará com 13 minutos e 52 segundos por dia, tanto no rádio quanto na televisão.

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