O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o próximo dia 6 de junho a audiência de conciliação sobre a disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. O conflito envolve uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados, extensão semelhante ao território de Sergipe, e pode provocar impactos políticos, fundiários e econômicos em municípios do sul e sudoeste paraense.
A audiência estava prevista inicialmente para ocorrer nesta semana, mas foi adiada por decisão do ministro Flávio Dino, relator do caso na Suprema Corte. A ação foi apresentada pelo estado de Mato Grosso, que tenta reverter um entendimento favorável ao Pará consolidado há seis anos pelo próprio STF.
A região contestada alcança áreas dos municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
A nova sessão de conciliação ocorrerá em Brasília e contará com participação da União, representantes das bancadas federais e assembleias legislativas dos dois estados. Municípios atingidos pela discussão territorial também poderão solicitar ingresso na audiência.
Mato Grosso tenta derrubar decisão
Os limites territoriais entre os estados voltou ao centro do debate após Mato Grosso ingressar com nova ação em maio de 2023. O estado questiona uma decisão unânime do STF tomada em 2020, que manteve válida a demarcação oficial estabelecida ainda em 1922.
Entre os pontos reivindicados está o reconhecimento de áreas próximas à Cachoeira das Sete Quedas, formação geográfica conhecida historicamente como Salto das Sete Quedas. Mato Grosso sustenta que parte do território deveria integrar seus limites estaduais.
O caso possui peso estratégico porque a região discutida concentra áreas produtivas, propriedades rurais e territórios que passaram por expansão econômica nas últimas décadas. A indefinição sobre os limites também preocupa produtores, moradores e setores ligados ao agronegócio.
Além da disputa política entre os estados, o processo pode afetar diretamente arrecadação tributária, emissão de documentos fundiários e regularização de terras. Há temor de insegurança jurídica em localidades ocupadas há décadas por famílias e produtores rurais.
Flávio Dino conduzirá audiência
A audiência de conciliação será presidida pelo ministro Flávio Dino, com apoio da juíza auxiliar Camila Murara. A sessão ocorrerá na Sala da Primeira Turma do STF, no Anexo II-B da Corte, em Brasília.
A tentativa do Supremo é buscar um entendimento entre os estados antes do avanço definitivo do processo. Nos bastidores, a avaliação é de que uma eventual alteração territorial teria reflexos administrativos e econômicos de grande escala para os dois lados envolvidos na disputa.
O processo voltou a ganhar força nos últimos meses após mobilizações políticas e jurídicas de Mato Grosso em defesa da revisão da área contestada. Já representantes paraenses sustentam que a questão foi encerrada pelo STF e defendem a manutenção integral da demarcação histórica.
Até o momento, não há previsão para julgamento definitivo do mérito da ação.
