A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.

A decisão foi tomada no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia em razão de declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo.

Durante o ato, ocorrido em abril do ano passado, o pastor, apoiador de Bolsonaro, classificou os generais como “frouxos, covardes e omissos”. Na mesma ocasião, afirmou ainda que os militares “não honram a farda que vestem”.

O julgamento terminou com placar empatado em 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitado pela PGR. Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas pelo crime de injúria.

Diante do empate, foi aplicado o entendimento de que, em caso de impasse na votação, a decisão deve favorecer o réu. Com isso, o pastor passou à condição de réu somente pelo crime de injúria.

Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia argumentou que o pastor utilizou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente o general Tomás Paiva. Os advogados também sustentaram que houve retratação das declarações e acrescentaram que ele não pode ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado.