O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) o Despacho Decisório nº 456, que suspende a importação de cacau e amêndoas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A medida foi adotada por razões sanitárias e atende a preocupações apresentadas por produtores brasileiros quanto a possíveis riscos fitossanitários e impactos na competitividade do mercado interno.
A decisão ocorre após articulação de autoridades e representantes do setor produtivo junto ao governo federal. No dia 11 de fevereiro, durante agenda em Brasília, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), reuniu-se com o ministro da Agricultura e técnicos da pasta para defender a adoção de medidas de proteção à produção nacional de cacau, com destaque para os produtores paraenses e baianos.
Segundo o governo estadual, a suspensão atende a reivindicações de associações de cacaicultores e lideranças regionais, que vinham alertando sobre o risco de entrada de pragas ou doenças ainda não presentes no Brasil, além de possíveis efeitos sobre os preços pagos aos produtores nacionais.
O despacho determina a interrupção imediata das importações de amêndoas de cacau fermentadas e secas oriundas da Costa do Marfim e estabelece que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para verificar eventuais casos de triangulação comercial do produto, que possam envolver países com status fitossanitário desconhecido ou sem autorização para exportação ao Brasil.
A suspensão permanecerá em vigor até que o governo marfinense apresente manifestação formal sobre a situação sanitária e forneça garantias de que os embarques destinados ao Brasil não apresentam riscos fitossanitários nem incluem produtos originários de países vizinhos não autorizados.
O Pará é atualmente o maior produtor de cacau do país, e o setor é considerado estratégico para a economia agrícola nacional. A expectativa de produtores e autoridades é que a medida contribua para proteger as lavouras brasileiras e assegurar condições mais estáveis de mercado.
