A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), recebeu nesta quarta-feira, 23, a medalha Amigo da 1ª Infância, na Câmara Federal, em Brasília. Teresa foi indicada pelo deputado federal Osmar Terra para participar de uma votação com outros 55 especialistas e instituições que trabalham com foco nas crianças.

Durante solenidade, Osmar fez a apresentação de Teresa e destacou, no Congresso Nacional, o trabalho que transformou Boa Vista na capital da 1ª Infância. “Teresa tem um programa maravilhoso em Boa Vista (Família Que Acolhe). Ela transformou a capital de Roraima integralmente na primeira infância. As praças, os abrigos de ônibus, tudo tem temática de primeira infância, o atendimento nas creches, etc., é realmente um trabalho digno de ser conhecido”, disse.

Osmar ainda relembrou os tempos de Câmara dos Deputados, quando Teresa era parlamentar, e foram juntos a Harvard, nos Estados Unidos, para estudar sobre primeira infância. “Teresa e eu temos uma trajetória e ajudamos a construir as políticas nacionais de primeira infância. É um privilégio ver como avançou esse trabalho em todo o Brasil. Conseguimos levar um grupo grande de gestores, deputados e senadores para o Estados Unidades em 2012, e isso uniu todos da turma que fizeram os cursos. E entre as pessoas estava Teresa que, além disso, foi uma grande parceira na construção do Marco Legal da 1ª Infância no Brasil”, comentou.

Para Teresa, o trabalho feito em Boa Vista é espelho para o restante do Brasil. “É através das políticas publicas que você pode mudar uma realidade, principalmente de quem mais precisa. Em 2012, eu era deputada e o Osmar Terra me convidou para Harvard. Na época, eu trabalhava com os adolescentes envolvidos em crimes, com a polícia e eu entendi porque a gente não conseguia mudar essa situação. Fiz um grande trabalho em Boa Vista com o projeto Crescer, diminuímos a violência, as gangues, mas não se resolvia. E Harvard foi uma luz. Foi quando percebi que cuidar das crianças, da primeira infância, era o caminho”, explicou.

“Boa Vista é a cidade mais pobre do Brasil, na Amazônia, e que atravessou muitos problemas como a imigração venezuelana, mas nós conseguimos realizar um grande trabalho em parceria com o então ministro Osmar Terra, as fundações. Transformamos Boa Vista em uma referência para qualquer cidade do Brasil. Boa Vista é uma cidade que tem como missão a qualidade de vida dos bebes, suas famílias, as crianças. Esse trabalho é feito em uma política integrada desde 2013, onde temos um município olhando para a criança em primeiro lugar.

Caminho percorrido por Teresa Surita na 1ª Infância

Em 2010, quando deputada Federal, participou da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do adolescente; além de fazer parte da relatoria e aprovação do PL 7672, hoje chamada de Lei Bernardo. Já em 2012, pôde participar do Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da 1ª Infância, em Harvard, nos Estados Unidos. Como deputada, participou das discussões e aprovação do Marco Legal da 1ª Infância.

Ao retornar para a Prefeitura de Boa Vista em 2013, Teresa chegou com o compromisso de aplicar na capital de Roraima tudo o que aprendeu sobre a primeira infância. Portanto, criou o programa Família Que Acolhe, através da Lei 1.545 de dezembro de 2013. Já em 2016, o programa Família Que Acolhe foi referência para a criação do programa Criança Feliz, do Governo Federal.

A partir de 2017, Teresa criou o Plano Municipal da 1ª Infância; criou o 1ª Currículo para Educação Infantil do Brasil. Teresa também foi a primeira gestora do Brasil a oferecer 7 meses de licença maternidade para as servidoras públicas da prefeitura. Neste período, durante seus mandatos, Teresa reconstruiu Boa Vista com a intenção de garantir o lugar da criança, seja em uma praça, na escola, em postos de saúde, calçadas, abrigos de ônibus, etc..

Boa Vista, a Capital da Primeira Infância

Com a criação do programa Família que Acolhe (FQA), em 2013, a prefeitura revolucionou o olhar e o cuidado com a Primeira Infância na capital, em uma época que mal se ouvia falar no assunto. Boa Vista se tornou pioneira na atuação em rede e intersetorial, integrando diversos serviços nas áreas da saúde, infraestrutura, finanças, social, educação e outras.

Neste mês de setembro, o programa completa 10 anos de existência, tendo acompanhado mais de 30 mil gestações. É um dos programas mais completos do Brasil. As famílias contam com orientações sobre parentalidade positiva, consultas médicas, enxoval para recém-nascidos, puericultura, planejamento familiar, sala de vacina e farmácia, atendimentos de psicologia e assistência social. A creche também é garantida, conforme a assiduidade da família.

A Universidade do Bebê (UBB) e a Visitação Domiciliar são as principais atividades do FQA, que consistem em encontros/visitas a cada 15 dias para orientar sobre o fortalecimento dos vínculos familiares e estímulos à saúde do bebê e seu desenvolvimento.

Cidade é projetada para os pequenos

As praças e prédios públicos trazem em si o conceito da primeira infância e fortalecem os vínculos familiares. A exemplo das Selvinhas Amazônicas que estimulam brincadeiras com intencionalidade, fortalecendo os laços entre pais e filhos. Abrigos de ônibus temáticos reforçam essa importância. Creches e pré-escolas contam com Currículo da Educação Infantil, reafirmando o compromisso da gestão com a primeira infância.

O tema da paternidade ativa tem sido um foco muito importante nas intervenções do programa Família que Acolhe com as famílias. Lembrando que a primeira infância não é responsabilidade apenas da mãe, mas também do pai, além de todos os outros cuidadores da criança e toda sociedade.

O programa mais perto das famílias

O programa cresceu tanto que, em 2021, foi descentralizado para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), garantindo mais comodidade às beneficiárias, que passaram a contar com atendimento próximo de casa. O FQA também atende beneficiárias por meio de visitas domiciliares que prioriza o acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Curiosidades sobre a Capital da Primeira Infância

Boa Vista foi a primeira capital brasileira a instituir um programa de primeira infância que atende as famílias em encontros de grupos e visitação domiciliar. O FQA transformou a cidade na Capital da Primeira Infância e serviu de modelo para a criação do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, em 2016.

O programa é base do “Guia de Orientações sobre Parâmetros de Qualidade dos Programas e Serviços de Parentalidade no Brasil”, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Como exemplo para o Brasil, em 2019, Boa Vista sediou o 1º Fórum Nacional da Primeira Infância, e em 2022 sediou o 1º Encontro da Rede Urban95 no Brasil.

Prêmios pelo trabalho com a Primeira Infância

*Prêmio Prefeito Amigo da Criança – Categoria Boas Práticas (Junho 2016);

*Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades – Tema Acesso a Serviços – 2º lugar na Categoria Cidades Médias (Setembro 2019);

*Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Boas Práticas para a Primeira Infância – 2º lugar na categoria Governo (Dezembro 2019);

*Reconhecimento de Boa Prática do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância (Agosto 2021).

Foto: Divulgação