O prefeito David Almeida (Avante) revogou o ponto facultativo previsto para a sexta-feira, 21 de novembro, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira, 18, edição 6198. A decisão anula parte do decreto de 31 de janeiro de 2025, que havia estabelecido a data como ponto facultativo após o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
“Tornar sem efeito a determinação que trata a alínea ‘e’, item I, do Decreto datado de 31 de janeiro de 2025, publicado na Edição nº 6.002 do Diário Oficial de 31-01-2025”, diz trecho do documento.
A revogação ocorre no contexto de mobilização dos servidores da educação contra a Reforma Municipal da Previdência, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), e da greve deflagrada pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical).
Durante um evento na zona rural de Manaus, o prefeito afirmou ser contra ponto facultativo. “Eu sou contra o ponto facultativo no serviço público municipal […] eu tenho 252 mil alunos que, muitos deles, é a única refeição do dia, e eu não vou parar minhas escolas pra todo mundo passear e se divertir”, disse.
Ele também defendeu que a administração pública deve manter o funcionamento regular. “Não é porque eu sou servidor público que eu paro na quinta, eu tenho que parar na sexta, e só volto na segunda, isso daí não pode acontecer”, declarou.
Sindicato repudiou declaração do prefeito
O sindicato divulgou na manhã desta quarta-feira (19) um manifesto público em resposta às declarações do prefeito. “Tornamos público este manifesto de repúdio à declaração proferida pelo prefeito, ao afirmar que não concederá ponto facultativo aos professores para ‘irmos passear’. Tal afirmação, além de ofensiva, expressa profundo desconhecimento sobre a complexidade do trabalho docente”, diz trecho da nota.
O texto enfatiza que a atividade dos educadores envolve tarefas como planejamento pedagógico, correção de avaliações, reuniões técnicas, estudo contínuo e acompanhamento individual de estudantes, atividades que, segundo a entidade, se estendem para além da sala de aula e demandam carga emocional e técnica significativa.
O sindicato sustenta que a valorização do magistério é fator determinante para garantir qualidade no ensino e afirma que seguirá mobilizado, mantendo a greve e os atos públicos convocados nos últimos dias.
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