O governador Antonio Denarium anunciou, nesta quinta-feira (9), um amplo pacote de medidas para impulsionar a regularização fundiária em Roraima. As ações incluem o lançamento do Portal Iteraima Cidadão, a abertura de processo seletivo com 40 vagas para reforço da equipe técnica do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) e o início do georreferenciamento de glebas públicas estaduais em várias regiões do Estado.
Segundo Denarium, as iniciativas representam um avanço significativo na modernização da gestão fundiária e na aproximação entre o governo e a população.
“É mais uma ferramenta do Governo do Estado para facilitar e dar transparência à regularização fundiária. Lá da sua casa, do escritório ou da fazenda, o cidadão pode acessar o sistema e acompanhar o andamento de cada processo”, afirmou o governador.
Portal Iteraima Cidadão
Disponível ao público desde 6 de outubro, o Portal Iteraima Cidadão permite que produtores rurais, comunidades e posseiros solicitem abertura de processos, anexem documentos e recebam notificações sobre o andamento das demandas. A ferramenta digital busca reduzir a burocracia e agilizar o atendimento, tornando o acesso aos serviços do Iteraima mais eficiente e transparente.
Reforço na equipe técnica
Para ampliar a capacidade operacional do instituto, o governo também anunciou um processo seletivo simplificado com 40 vagas para profissionais de nível superior e médio técnico. Os contratados irão atuar diretamente nas atividades de campo e na análise de processos de regularização fundiária.
O edital será publicado no site do Iteraima, onde também poderão ser acompanhadas as atualizações sobre as etapas do certame.
Georreferenciamento de glebas
Outra frente do pacote é o georreferenciamento de 20 glebas públicas estaduais, etapa essencial para a emissão dos títulos definitivos de propriedade. Os trabalhos já começaram em regiões como Caroebe, Rorainópolis, São Luiz do Anauá e São João da Baliza, e devem ser concluídos em até oito meses.
“Já foi licitada a empresa responsável e, após o levantamento técnico, iniciaremos a emissão dos títulos definitivos das áreas remanescentes”, destacou Denarium.
Avanço na legalidade e no desenvolvimento
O presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, reforçou que as medidas consolidam o compromisso do governo com a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável.
“O governador tem investido fortemente no Iteraima para dar mais transparência e segurança aos títulos emitidos. Com a nova equipe e o georreferenciamento, entraremos em uma fase mais eficiente da regularização fundiária no Estado”, afirmou.
O promotor de Justiça Luiz Carlos Leitão Lima, da Primeira Promotoria de Meio Ambiente de Boa Vista, também destacou o impacto positivo das ações.
“A regularização fundiária em Roraima é uma realidade consolidada. Essas novas medidas vão otimizar e simplificar o processo, garantindo ao cidadão um acesso mais rápido e eficaz aos serviços do Estado”, avaliou.
Com o novo pacote, o Governo de Roraima consolida uma política pública voltada à legalidade, à segurança fundiária e ao fortalecimento do setor produtivo, pilares centrais da gestão de Antonio Denarium.
