A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) abriu processo ético-disciplinar contra o presidente da subseção de Ananindeua, Michel Batista, após denúncia feita por sua ex-namorada, a advogada Gabrielle Monteiro Furtado, que o acusa de perseguição institucional e violência psicológica. O relacionamento entre os dois durou de maio a agosto de 2024.
Segundo nota divulgada pela OAB-PA, no dia 11 de setembro o Conselho da subseção de Ananindeua deliberou pela destituição de Gabrielle da presidência da Comissão da Mulher Advogada. A decisão ocorreu depois de ela ter obtido na Justiça uma medida protetiva contra Michel Batista.
Em 25 de setembro, a OAB-PA instaurou processo ético no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para apurar as acusações feitas contra Michel Batista. A entidade informou que o procedimento tramita em sigilo e garantirá direito de defesa ao dirigente acusado.
No entanto, no dia seguinte, 26 de setembro, a Comissão de Defesa da Mulher Advogada (CDMA) da subseção de Ananindeua publicou uma nota em apoio a Michel Batista. O posicionamento foi considerado inadequado pela OAB-PA, que afirmou que comissões não podem atuar fora de suas atribuições institucionais nem se manifestar de forma que deslegitimem denúncias de violência de gênero.
Em seu comunicado, a OAB-PA destacou que a manifestação de apoio da comissão da subseção, usada em defesa do presidente acusado, foi “absolutamente incompatível com a finalidade institucional da Ordem”. A entidade reforçou que a estrutura da OAB não pode ser utilizada por dirigentes para constranger, retaliar ou deslegitimar colegas, muito menos em situações de violência de gênero.
A OAB-PA também ressaltou que o Conselho Pleno já aprovou uma resolução específica sobre como a instituição deve proceder em situações de violência contra a mulher envolvendo membros do sistema OAB. Essa norma determina o trâmite adequado para os casos e, segundo a entidade, precisa ser respeitada, sem que subseções ou comissões extrapolem suas funções com manifestações paralelas.
Ao encerrar a manifestação, a OAB-PA reiterou compromisso com a proteção das mulheres advogadas, a defesa da advocacia e o devido processo legal. “Não se admite, no seio da nossa instituição, qualquer conduta que desvirtue sua missão pública ou que ameace valores fundamentais como ética, democracia interna, igualdade e respeito à dignidade da mulher”, diz a nota.
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