Lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas, representadas pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), protocolaram nesta segunda-feira, 29, na Câmara Municipal de Santarém, um pedido de impeachment contra o vereador Malaquias José Mottin (PL).
O documento alega práticas racistas, preconceito contra povos tradicionais e proposições que desrespeitam a preservação ambiental e cultural da região. A mobilização ocorreu após declarações do parlamentar que, no início de setembro, questionou a autodeclaração étnica de cidadãos, afirmando haver irregularidades no processo e um grande número de autodeclarados.
Durante a sessão, o vice-presidente do CITA, Lucas Tupinambá, discursou em nome das comunidades. Ele ressaltou que o ato rompeu barreiras dentro da Casa Legislativa para exigir respeito.
“Nós estamos vivendo um momento muito importante, quebrando o protocolo aqui nesta casa, porque esta casa é para ouvir a sociedade. Nós somos indígenas, nós somos quilombolas, nós nunca vamos desistir dessa luta. São 525 anos resistindo e nós iremos resistir por muito mais”, declarou.
Ele reforçou ainda que as falas de Mottin representam uma negação da história e da legitimidade dos povos tradicionais em seus territórios. “Nós viemos aqui entregar o pedido de impeachment desse vereador, porque ele não deveria estar aqui. Nossos territórios são ancestrais e merecem respeito. Não vamos admitir mais que pessoas sem qualificação falem em nosso nome”, afirmou Tupinambá.
Confira a publicação do CITA:
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Entenda o caso
O caso teve início na sessão do dia 2 de setembro, quando Mottin questionou a autodeclaração étnica de cidadãos e defendeu a criação de uma comissão especial sobre demarcações de terras e áreas de preservação, citando estudos do pesquisador Edward Luz, conhecido como “antropólogo dos ruralistas”.
Na ocasião, o vereador alegou que o documento sobre autodeclaração étnica poderia comprometer o futuro de Santarém, afirmando que em cinco anos restaria apenas a área urbana, e defendeu a necessidade de proteção tanto para pequenos quanto para grandes produtores rurais.
Mottin divulgou uma nota em que afirma exercer seu direito de opinião e nega intenção de ofender povos tradicionais. Ele disse que suas manifestações representam “um debate” e não têm objetivo de ferir “pessoas apegadas a dogmas ou tradições”.
O vereador declarou que age de forma independente, “livre para expressar minha opinião, sem amarras”, e atribuiu as críticas ao fato de ter apresentado “uma opinião fora da curva estabelecida por uma sociedade ainda amarrada a dogmas e interesses políticos”.
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