A criação de uma comissão técnica para estudar e debater o Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi a principal deliberação da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), realizada na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
A proposta partiu do deputado Gutierres Torquato (PDT), presidente da Frente, e foi acolhida pelos parlamentares e representantes do agronegócio presentes ao encontro. O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar maior clareza e publicidade sobre o programa.
“Diante dos questionamentos dos representantes do agronegócio do nosso Estado sobre esse programa, a ideia é que a comissão esclareça dúvidas, dando transparência e publicidade ao REDD+”, afirmou Gutierres.
O encontro contou com a participação do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), além dos deputados Dr. Danilo Alencar (PL), Cláudia Lelis (PV), Luciano Oliveira (PSD) e Eduardo Mantoan (PSDB). Durante a reunião, os parlamentares se colocaram à disposição para buscar esclarecimentos sobre a execução do programa.
“Precisamos desses questionamentos para entender detalhes dos problemas que podem ser sanados por meio do conhecimento sobre o contrato”, destacou Cayres.
Gutierres reforçou ainda a importância de examinar detalhadamente as cláusulas do contrato firmado pelo Estado. “A expectativa é que, com a análise técnica, seja possível garantir que o programa beneficie o Estado de forma sustentável, sem prejuízos aos setores produtivos, em especial o agronegócio”, completou.
Com a aprovação, a comissão terá como atribuição aprofundar o estudo sobre o contrato do REDD+, avaliando seus impactos econômicos, sociais e ambientais no Tocantins.
O programa
Segundo o Governo do Tocantins, o Programa REDD+ é uma iniciativa pioneira voltada para a valorização da conservação florestal e a redução de emissões de gases de efeito estufa. O projeto contempla todo o território estadual, que soma 27,7 milhões de hectares, dos quais cerca de 11 milhões correspondem a áreas de floresta situadas nos biomas Amazônia e Cerrado.
