O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu uma denúncia formal contra o prefeito de Pau D’Arco, Domingos Guedes Neto, conhecido como “Domingos Enfermeiro”, e outros agentes públicos municipais. O documento, protocolado no dia 8 de agosto , acusa o gestor e sua equipe de forjar uma situação de emergência causada por fortes chuvas, com o objetivo de obter repasses federais e realizar contratações emergenciais sem licitação.

Segundo a denúncia, a suposta fraude começou em março deste ano, com a elaboração de um parecer técnico irregular pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. O documento apontava danos urbanos e rurais, mas sem qualquer comprovação técnica, como fotos, laudos meteorológicos ou registros oficiais. No mesmo dia, o prefeito decretou situação de emergência e criou a coordenadoria para gerenciar os recursos.

Em abril, o município obteve reconhecimento federal da situação, liberando mais de R$ 575 mil em recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Desse valor, R$ 516,9 mil foram pagos a uma empresa recém-criada em Portel (PA), a IFS Comércio e Serviços Ltda., para o fornecimento de kits humanitários, cuja entrega não foi devidamente comprovada.

A denúncia também aponta indícios de superfaturamento e envolvimento de outras empresas com perfis incompatíveis com os serviços contratados. Além disso, destaca que não há registros públicos, como notas oficiais ou publicações nas redes da prefeitura, sobre desabrigados ou entrega dos kits, reforçando a suspeita de desvio de recursos.

O documento pede ao MPPA e ao Ministério Público Federal a apuração criminal, administrativa e cível dos envolvidos, o bloqueio de bens dos agentes e empresas, além da suspensão de novos repasses até a conclusão das investigações.

A reportagem procurou a Prefeitura de Pau D’Arco, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

LEIA A DENÚNCIA ABAIXO:

DENÚNCIA – MPPA – SITUAÇÃO DE EMERGENCIA – PAU D’ARCO – DEFESA CIVIL-2