A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) nº 18/2025, que reconhece oficialmente o Festival do Beijú como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Soldado Sampaio (Republicanos) e ressalta a relevância da celebração realizada anualmente pela comunidade indígena Tabalascada, no município de Cantá, região da Serra da Lua.

O festival tem como eixo central a mandioca, base da alimentação dos povos indígenas Macuxi e Wapichana, que transformam a raiz em beiju (tapioca), um dos principais alimentos tradicionais repassados entre gerações. Mais do que uma manifestação gastronômica, o evento é considerado um espaço de reafirmação dos saberes ancestrais e de valorização da identidade cultural das comunidades locais.

O projeto de lei teve origem no programa Parlamento Jovem 2024, promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima com o objetivo de incentivar a participação política de estudantes. A proposta foi inicialmente apresentada pela deputada jovem Janete Pereira Adão, moradora da comunidade Tabalascada, e posteriormente transformada em projeto formal pelo deputado Soldado Sampaio.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Patrimônio Cultural Imaterial compreende práticas, representações e conhecimentos reconhecidos pelas comunidades como parte de sua herança cultural. A Convenção da Unesco sobre o tema, ratificada pelo Brasil em 2006, reforça a necessidade de preservação dessas manifestações vivas como forma de assegurar a diversidade e a continuidade cultural.

Com a sanção da lei, o Festival do Beijú passa a contar com reconhecimento oficial do Estado de Roraima, o que possibilita maior visibilidade às tradições indígenas e abre espaço para políticas públicas voltadas à preservação da cultura alimentar regional. A medida busca fortalecer o respeito à diversidade cultural e à criatividade do povo roraimense.